Questão #1437624 · Direito Penal · 2009
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Questão #1437623 · Direito Penal · 2009
Ainda com relação ao direito penal, julgue os seguintes itens. I A lei de proteção a vítimas e testemunhas (delação premiada) prevê benefícios ao indiciado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo cr…
Resolver questão →Questão #1437622 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1437621 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito do regime previdenciário do servidor estatutário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437620 · Direito Constitucional · 2009
O promotor de justiça da capital de certo estado da Federação recebeu procedimento de investigação instaurado por procurador da República, no qual é noticiada a eventual prática de crime de desacato cometido contra juiz do trabal…
Resolver questão →Questão #1437619 · Direito Constitucional · 2009
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1436855 · Direito Internacional Privado · 2009
Pedro, cidadão brasileiro, presta serviços como cozinheiro na embaixada do Estado X no Brasil. Após constatar que vários dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho estavam sendo desrespeitados, Pedro…
Resolver questão →Questão #1436854 · Direito Ambiental · 2009
Quanto à licença e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436853 · Direito Ambiental · 2009
O zoneamento ambiental
Resolver questão →Questão #1436852 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne à administração pública federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436851 · Direito Tributário · 2009
Com referência às limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436850 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta com referência à suspensão e extinção do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1436849 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
À luz do Código Civil, assinale a opção correta acerca do estabelecimento empresarial.
Resolver questão →Questão #1436836 · Direito Civil · 2009
Considerando o que dispõe o Código Civil, assinale a opção correta no que se refere à responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1436835 · Direito Civil · 2009
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436834 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Com relação aos instrumentos de defesa comercial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1436833 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos vários institutos de direito processual penal, assinale
Resolver questão →Questão #1436832 · Direito Penal · 2009
Art. 27-E. Atuar, ainda que a título gratuito, no mercado de valores mobiliários, como instituição integrante do sistema de distribuição, administrador de carteira coletiva ou individual, agente autônomo de investimento, auditor …
Resolver questão →Questão #1436831 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito das ações previdenciárias, que correspondem ao maior número de feitos nos juizados especiais federais cíveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436830 · Direito Constitucional · 2009