Questão #1227187 · Direito Internacional Público · 2013
Questões encontradas
Questão #1227186 · Direito Internacional Público · 2013
No que diz respeito aos contratos internacionais, assinale a opção correta:I) No Brasil, a regra de direito internacional privado que indica o sistema jurídico que será aplicado é a do local da celebração do contrato. II) A cláus…
Resolver questão →Questão #1227185 · Direito Constitucional · 2013
As cooperativas receberam atenção especial do constituinte originário em diversos assuntos. A esse respeito é incorreta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1227184 · Direito Previdenciário · 2013
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração a legislação de regência, em sua redação atual:I - Na concessão do beneficio de aposentadoria rural por idade ao segurado especial e ao trabalhad…
Resolver questão →Questão #1227183 · Direito Penal · 2013
Aponte a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1227182 · Direito Penal · 2013
Sobre a teoria do domínio do fato, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1225060 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
De acordo com a Lei 12.529/2011 (que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225059 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com relação ao controle de preços no mercado, assinale a alternativa correta:I) A competência estatal para estabelecer o controle de preços no mercado pode manifestar-se, de modo geral, quer pelo estabelecimento de valores mínimo…
Resolver questão →Questão #1225058 · Direito Civil · 2013
No que respeita à transmissão da posse, assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1225057 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da disciplina dos prazos processuais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225056 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do processo de execução regido pelo Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1223268 · Direito Administrativo · 2013
A competência para legislar sobre a proteção ao meio ambiente é comum à União, aos estados, ao DF e aos municípios, havendo ações administrativas que competem a cada um desses entes de maneira exclusiva. De acordo com a Lei Compl…
Resolver questão →Questão #1223205 · Direito Tributário · 2013
Diante da propriedade imóvel de três pessoas conjuntamente,
Resolver questão →Questão #1223122 · Direito Tributário · 2013
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores sobre o processo judicial tributário e o direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217704 · Engenharia de Software (TI) · 2013
No que tange ao SFN e a finanças públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217703 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217702 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta a respeito da prisão e da liberdade.
Resolver questão →Questão #1217701 · Direito Processual Penal · 2013
Mediante lei sancionada em 2004, o Brasil adotou a PPP como instrumento para a viabilização de projetos fundamentais ao crescimento do país. Referida lei incorporou conceitos bem- sucedidos da experiência internacional, de modo a…
Resolver questão →Questão #1217700 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com o Código Civil, o Estatuto do Idoso e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217699 · Direito Civil · 2013