Questão #12232052013

Direito Tributário — domicílio tributário (ctn, art. 127)

Diante da propriedade imóvel de três pessoas conjuntamente,

A não existe solidariedade passiva entre os coproprietários do imóvel, sendo que cada quota-parte dá ensejo a um fato gerador, para cada um dos coproprietários, nos limites dos seus quinhões. B só existirá a solidariedade passiva se todos os proprietários detiverem quota-partes iguais dentro do imóvel. C cada coproprietário é contribuinte individual de imposto sobre a propriedade, relativamente à sua quota-parte no imóvel, que constitui fato gerador autônomo. D cada coproprietário é responsável pelo imposto incidente sobre toda a propriedade, respondendo perante o Fisco apenas até o limite de sua quota-parte no imóvel. E cada coproprietário é responsável pelo imposto incidente sobre toda a propriedade, respondendo perante o Fisco pelo todo.

Direito Tributário — domicílio tributário (ctn, art. 127)

Uma questão respondida. E as próximas?