Questão #14282452009

Direito Processual do Trabalho - recursos no processo do trabalho

O recurso de embargos de declaração toma lugar nas hipóteses de

A contradição entre a sentença e a jurisprudência dominante. B contradição, omissão e inversão tumultuária do procedimento. C contradição entre a sentença e a prova dos autos. D obscuridade, omissão, contradição e prequestionamento. E omissão, obscuridade e contradição entre a sentença e a lei.

Direito Processual do Trabalho - recursos no processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?