Questão #1484544 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1484253 · Direito Tributário · 2007
Tendo em vista o crédito tributário considere: I. Conversão de depósito em renda. II. Depósito de seu montante integral. III. Concessão de medida liminar em mandado de segurança. IV. Transação e a remissão. V. Isenção. VI. Dação …
Resolver questão →Questão #1484252 · Direito Ambiental · 2007
A mantém em cativeiro, na sua casa, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, oriundos de criadouro NÃO autorizado, dois espécimes de ave ameaçada de extinção apenas na região onde reside. Ele
Resolver questão →Questão #1484251 · Direito Penal · 2007
Sobre a prescrição, como causa extintiva da punibilidade, é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1484250 · Direito Constitucional · 2007
Conceder-se-á habeas data para
Resolver questão →Questão #1484241 · Direito Processual Penal · 2007
Dentre os auxiliares da justiça, inclui-se o
Resolver questão →Questão #1484240 · Direito Processual Penal · 2007
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for
Resolver questão →Questão #1484239 · Direito Penal · 2007
Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem
Resolver questão →Questão #1484238 · Direito Processual Civil · 2007
Paulo ingressou com ação de cobrança pelo rito ordinário contra Pedro. Designada a audiência de instrução e julgamento pelo Magistrado, as provas serão produzidas na seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1484237 · Direito Civil · 2007
Maria está na praça Beija Flor, em frente ao prédio da prefeitura da cidade de Lagoas, ao lado direito de um terreno baldio que é patrimônio da prefeitura e ao lado esquerdo do prédio da autarquia federal W. De acordo com o Códig…
Resolver questão →Questão #1484236 · Direito Civil · 2007
Considere: I. uma Biblioteca; II. um Rebanho; III. uma Frota de automóveis; IV. uma Herança; V. uma Esquadrilha. De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui uma universalidade de fato os bens indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1484235 · Direito Constitucional · 2007
Analise: I. O direito de sufrágio é bem mais amplo que o direito de voto, pois contém, em seu bojo, a capacidade eleitoral ativa e a capacidade eleitoral passiva. II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pe…
Resolver questão →Questão #1484234 · Direito Administrativo · 2007
As autoridades administrativas detêm poderes que são necessários para o exercício da função administrativa do Estado. Estes poderes, chamados poderes administrativos e que são inerentes à Administração Pública, podem ser vinculad…
Resolver questão →Questão #1484216 · Direito Civil · 2007
O negócio jurídico NÃO é nulo quando
Resolver questão →Questão #1484213 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1484192 · Direito Civil · 2007
A respeito da posse e da propriedade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1484191 · Direito Constitucional · 2007
Em relação à Emenda à Constituição, é correto que
Resolver questão →Questão #1484190 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a responsabilidade civil do Estado, está correto APENAS o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1484187 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 11 a 15 referem-se aotexto apresentado abaixo.1 Nos séculos XVIII e XIX e no começo do séculoXX, os extraordinários acontecimentos que anunciavam apromessa de uma nova sociedade pareciam dividir…
Resolver questão →Questão #1484184 · Português · 2007