Questão #1273216 · Administração Pública · 2013
Questões encontradas
Questão #1273215 · Administração Pública · 2013
Julgue o próximo item, relativo ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.Considere que determinado servidor público federal, pelo mesmo fato praticado, tenha resp…
Resolver questão →Questão #1269728 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
O aumento do teto da dívida mobiliária da União e dos estados depende de previsão em
Resolver questão →Questão #1269727 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
pesar de entre os princípios constitucionais que regem a elaboração da proposta orçamentária pelo Estado incluir-se o da não vinculação da receita de impostos, a Constituição Federal permite ao Estado vincular parcela da receita …
Resolver questão →Questão #1269726 · Direito Tributário · 2013
Considere que a secretaria de fazenda estadual tenha aceito o requerimento de compensação de crédito tributário feito pelo contribuinte, que apresentou precatórios, após o pagamento de 10% do total da dívida, como exigido para in…
Resolver questão →Questão #1269725 · Direito Administrativo · 2013
A propósito do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1269724 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne à organização administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1269723 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere aos poderes e princípios da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1269722 · Direito Civil · 2013
No que se refere à responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1269721 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta acerca de direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1269720 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257399 · Direito Civil · 2013
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes. O STJ reconhece a possibilidade de exclusão sumária do associado, sem direito a defesa, desde que haja motivos graves e previsão expressa no estatuto…
Resolver questão →Questão #1257398 · Direito Civil · 2013
Julgue os próximos itens, relativos a contratos. Na celebração dos contratos, as partes devem observar os limites da função social do contrato e os princípios da probidade e da boa-fé.
Resolver questão →Questão #1257397 · Administração Pública · 2013
Com relação aos conceitos, tipos e formas de controle da administração pública, julgue os itens subsequentes. Os tribunais de contas do Brasil, em auxílio ao Poder Legislativo, exercem controle administrativo, sem adentrar nas es…
Resolver questão →Questão #1257396 · Administração Pública · 2013
Com base nos critérios recursais, representações e manifestações consultivas no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir. Um recurso de reconsideração contra decisão definitiva proferida pelo TCU, em processo que…
Resolver questão →Questão #1257395 · Direito Administrativo · 2013
Com base nos critérios recursais, representações e manifestações consultivas no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir. Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, uma reportagem da imprensa não é considerada…
Resolver questão →Questão #1257394 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A respeito das normas concernentes ao orçamento público e à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir. São objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal a ação planejada na gestão fiscal e o estabelecimento de normas…
Resolver questão →Questão #1257393 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os próximos itens com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na CF. A destinação de recursos públicos para o setor privado deve ser autorizada por lei específica, devendo, ainda, atender ao disposto na LDO e …
Resolver questão →Questão #1257392 · Direito Civil · 2013
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes. As rodovias exploradas pela ANTT são consideradas bens públicos de uso comum, podendo sua utilização ser gratuita ou onerosa.
Resolver questão →Questão #1257391 · Administração Pública · 2013