Questão #1455175 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1455174 · Legislação Estadual · 2008
João, Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul aposentado por invalidez, retornou à atividade, uma vez que, uma junta médica oficial, verificou a insubsistência dos motivos determinantes de sua aposentadoria. Neste c…
Resolver questão →Questão #1455173 · Direito Constitucional · 2008
Compete privativamente à União, dentre outros, legislar sobre
Resolver questão →Questão #1455172 · Direito Administrativo · 2008
Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total, estamos diante de um regime de contratação indireta, a que a Lei de Licitações denomina
Resolver questão →Questão #1455171 · Legislação Estadual · 2008
Nos termos da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos Jurídicos, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1455170 · Direito Administrativo · 2008
A Lei de Responsabilidade Fiscal NÃO se aplica
Resolver questão →Questão #1450066 · Informática · 2008
Programas do tipo malware que buscam se esconder dos programas de segurança e assegurar a sua presença em um computador comprometido são os
Resolver questão →Questão #1450065 · Informática · 2008
Uma única página de um documento Word, cujo layout seja composto de três partes: na primeira duas colunas, na segunda uma coluna e na terceira duas colunas, pode ser obtida com a
Resolver questão →Questão #1450064 · Português · 2008
VoluntárioO velho gaúcho foi ajudar, no posto mais próximo dohotel em que se hospedara, o serviço de assistência aosdesabrigados pelo temporal. Ninguém lhe dá a idade que tem,ao vê-lo caminhar desempenado, botar colchão na cabeça…
Resolver questão →Questão #1450063 · Português · 2008
VoluntárioO velho gaúcho foi ajudar, no posto mais próximo dohotel em que se hospedara, o serviço de assistência aosdesabrigados pelo temporal. Ninguém lhe dá a idade que tem,ao vê-lo caminhar desempenado, botar colchão na cabeça…
Resolver questão →Questão #1450062 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS, com seu sobrinho sem a companhia de sua irmã e de seu marido André. Considerando que Gilberto possui 30 anos de idade e qu…
Resolver questão →Questão #1450061 · Direito Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas a respeito do reconhecimento dos filhos: I. Quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contid…
Resolver questão →Questão #1450060 · Direito Processual Penal · 2008
A pena de prestação de serviços à comunidade NÃO será convertida em privativa de liberdade se o condenado
Resolver questão →Questão #1450059 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com a Lei nº 8.625/93, o Conselho Superior do Ministério Público terá como membro(s) nato(s), APENAS
Resolver questão →Questão #1450058 · Direito Constitucional · 2008
Considere as seguintes assertivas a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos: I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito…
Resolver questão →Questão #1450057 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
Referente ao pagamento da despesa é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1450056 · Direito Administrativo · 2008
Ao dispor que a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite deve realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente n…
Resolver questão →Questão #1450055 · Direito Administrativo · 2008
Nos termos da lei, constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito
Resolver questão →Questão #1407171 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Na apuração de ato infracional praticado por adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser observada, dentre outras regras, a seguinte:
Resolver questão →Questão #1407170 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010