Questão #1359465 · Direito do Trabalho · 2011
Questões encontradas
Questão #1359430 · Direito Processual do Trabalho · 2011
O prazo para contestação da ação rescisória é fixado
Resolver questão →Questão #1359078 · Direito do Trabalho · 2011
Ana, Bruna, Camila e Doralice são empregadas da empresa Meninas. Hoje, a variação diária de horário no registro de ponto das empregadas foi a seguinte: Ana: 7 minutos; Bruna: 16 minutos; Camila: 5 minutos e Doralice: 4 minutos. N…
Resolver questão →Questão #1359067 · Direito Processual do Trabalho · 2011
De acordo com o artigo 795 da CLT, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Neste caso, trata-se especifi…
Resolver questão →Questão #1358462 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1358429 · Matemática · 2011
Considere que Asdrúbal tem um automóvel que, em média, percorre 14 quilômetros de estrada com 1 litro de gasolina. Certo dia, após ter percorrido 245 quilômetros de uma rodovia, Asdrúbal observou que o ponteiro do marcador da gas…
Resolver questão →Questão #1358427 · Informática · 2011
É uma forma de fraude eletrônica, caracterizada por tentativas de roubo de identidade. Ocorre de várias maneiras, principalmente por e-mail, mensagem instantânea, SMS, dentre outros, e, geralmente, começa com uma mensagem de e-ma…
Resolver questão →Questão #1358425 · Direito Processual do Trabalho · 2011
De acordo com a Lei 8.009/90, o bem de família NÃO poderá ser penhorado
Resolver questão →Questão #1358422 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito das condições da ação, considere:I. O interesse e a legitimidade são condições da ação que não podem ser apreciadas pelo juiz ex officio.II. O interesse processual deve estar presente para propor e para contestar a açã…
Resolver questão →Questão #1357196 · Direito Administrativo · 2011
Tendo em vista a disciplina da Lei n.º 9.784/1999, que regula oprocesso administrativo no âmbito da administração pública federal,e da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre os atos de improbidadeadministrativa, julgue os seguintes…
Resolver questão →Questão #1357195 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à disciplina da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre prestação de contas, julgue o item a seguir.Nas diversas esferas de governo, as prestações de contas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário serão realizada…
Resolver questão →Questão #1357194 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao processo legislativo e às atribuições do chefe doPoder Executivo, julgue os itens que se subseguem. A delegação, ao presidente da República, para a elaboração de lei delegada tomará a forma de decreto legislativo a…
Resolver questão →Questão #1357193 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista os direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Os direitos fundamentais, em que pese possuírem hierarquia constitucional, não são absolutos, podendo ser limitados por expressa disposição constitucional ou mediant…
Resolver questão →Questão #1357192 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processualpenal. Os efeitos causados pelo princípio constitucional da presunção de inocência no ordenamento jurídico nacional incluem a inversão, no processo penal, do ônus da …
Resolver questão →Questão #1357191 · Direito Penal · 2011
Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos. Na ocorrência de erro de proibição inevitável, deste deve-se excluir a culpabilidade, em razão da falta de potencial consciência da ilicitude, e, na ocorrência de erro e…
Resolver questão →Questão #1357190 · Direito Penal · 2011
Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos. Admite-se a participação de particular no crime de corrupção passiva, em face da comunicabilidade das condições de caráter pessoal elementares do crime.
Resolver questão →Questão #1357189 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com base nos dispositivos constantes no CPPM acerca de recursos,julgue os itens subsequentes. O CPPM disciplina, de forma expressa, os efeitos extensivos dos recursos ofertados e assegura, de forma ampla e eficaz, os direitos con…
Resolver questão →Questão #1357188 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Com base no Código de Processo Penal Militar (CPPM), julgue ospróximos itens. O inquérito policial militar (IPM) caracteriza-se por exigir sigilo absoluto, previsto de forma expressa no CPPM, de modo que, veda-se ao advogado e ao…
Resolver questão →Questão #1357187 · Direito Penal Militar · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito penal militar. Em relação ao tempo do crime, o Código Penal Militar adotou a teoria da atividade.
Resolver questão →Questão #1357069 · Estatística · 2011