Questão #1261372 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1261371 · Direito Ambiental · 2013
Considerando a relação do meio ambiente com a propriedade rural e as disposições constitucionais sobre a política urbana, julgue os itens que se seguem.A propriedade rural cumpre sua função social quando atende, entre outros requ…
Resolver questão →Questão #1261370 · Direito Ambiental · 2013
Com relação à responsabilidade por danos ambientais e aos crimes contra o meio ambiente, julgue os próximos itens.Se a atividade de um empreendedor, seja pessoa física ou jurídica, gerar prejuízo ao meio ambiente, estará ele suje…
Resolver questão →Questão #1261369 · Direito Ambiental · 2013
Com relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes. Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos a emissão das outorgas dos recursos hídricos sub…
Resolver questão →Questão #1261346 · Direito Ambiental · 2013
Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.A gestão de florestas públicas para produção sustentável compreende a criação de florestas nacionais, estaduais…
Resolver questão →Questão #1261345 · Direito do Trabalho · 2013
No tocante a férias, repouso semanal remunerado, trabalho extraordinário e verbas trabalhistas, julgue os itens seguintes. Apenas o tempo que ultrapasse o limite máximo de quinze minutos diários registrados pelo empregado no cont…
Resolver questão →Questão #1250769 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Das decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho cabem recursos que serão interpostos por simples petição, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Como regra geral, os recursos tra…
Resolver questão →Questão #1242542 · Direito Ambiental · 2013
Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.Considera-se concessão florestal a destinação de florestas públicas a comunidades locais por meio da criação de…
Resolver questão →Questão #1242541 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue o item abaixo, relativo à organização sindical. Os membros de conselho fiscal de sindicato têm direito à estabilidade provisória até um ano após o final do seu mandato.
Resolver questão →Questão #1242467 · Direito Previdenciário · 2013
Considerando as normas que regem a previdência privada complementar, julgue os itens que se seguem.Considerando que a previdência complementar privada é de filiação facultativa, é correto afirmar que a contratação de um empregado…
Resolver questão →Questão #1242466 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.O direito à educação, constitucionalmente previsto, possui caráter programático e classifica-se como norma de eficácia…
Resolver questão →Questão #1242465 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.De acordo com o STF, embora tenha poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, a comissão parlamentar de inquérito não possui comp…
Resolver questão →Questão #1242464 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de atos administrativos, julgue os itens subsequentes.Em decorrência da presunção de legitimidade e veracidade, o ato administrativo produz efeitos jurídicos imediatos e não se sujeita a controle pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1242463 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à organização administrativa, julgue os itens que se seguem.Sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta, instituída pelo poder público, mediante autorização d…
Resolver questão →Questão #1242462 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens, referentes ao controle e à responsabilização da administração pública.A responsabilidade civil das prestadoras de serviços público abrange os danos causados aos usuários do serviço público e excluem terc…
Resolver questão →Questão #1242461 · Direito Ambiental · 2013
Considerando a relação do meio ambiente com a propriedade rural e as disposições constitucionais sobre a política urbana, julgue os itens que se seguem.A CF determina que as cidades com mais de vinte mil habitantes editem, obriga…
Resolver questão →Questão #1242460 · Direito Ambiental · 2013
Com relação à responsabilidade por danos ambientais e aos crimes contra o meio ambiente, julgue os próximos itens.Praticará crime contra a flora aquele que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incênd…
Resolver questão →Questão #1242459 · Direito Ambiental · 2013
Tendo em vista as disposições da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens a seguir.Na hipótese de vir a ser declarada como estação ecológica, uma área de proprie…
Resolver questão →Questão #1225781 · Direito do Trabalho · 2013
No que se refere à segurança e higiene no trabalho e ao trabalho da mulher, julgue os itens a seguir.A cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que suprime ou reduz o intervalo intrajornada é inválida.
Resolver questão →Questão #1225717 · Direito Processual do Trabalho · 2013