Questão #1225716 · Direito Previdenciário · 2013
Questões encontradas
Questão #1225715 · Direito Previdenciário · 2013
Considerando as normas que regem a previdência privada complementar, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. A entidade fechada de previdência complementar Alfa, constituída em 13/1/2000, sob a fo…
Resolver questão →Questão #1225714 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.O Brasil adotou a forma republicana de governo e o modelo federativo de Estado que se embasa na autonomia e na s…
Resolver questão →Questão #1225713 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de atos administrativos, julgue os itens subsequentes.De acordo com a teoria dos motivos determinantes, quando a administração motivar o ato administrativo, mesmo que a lei não exija a motivação, ele só será válido se …
Resolver questão →Questão #1225712 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à organização administrativa, julgue os itens que se seguem.A figura do instituidor, que faz a doação patrimonial; o objeto, consistente em atividades de interesse social; e a ausência de fins lucrativos constituem el…
Resolver questão →Questão #1225711 · Direito Ambiental · 2013
Considerando os princípios de proteção ambiental e a distribuição de competências entre os entes federativos relativamente ao meio ambiente, julgue os itens a seguir. A competência para legislar sobre proteção do meio ambiente pe…
Resolver questão →Questão #1225710 · Direito Ambiental · 2013
Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.Embora a execução da política de desenvolvimento urbano seja responsabilidade do poder público municipal, compete à União legislar sobre normas ge…
Resolver questão →Questão #1225709 · Direito Ambiental · 2013
Considerando a relação entre o meio ambiente e o direito à saúde, julgue o item a seguir. A CF textualmente estabelece que o Sistema Único de Saúde possui, como uma de suas atribuições, colaborar na proteção do meio ambiente, nel…
Resolver questão →Questão #1225708 · Direito Ambiental · 2013
cCaso pretenda criar uma unidade de conservação, o poder público deve, previamente, promover estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade. Es…
Resolver questão →Questão #1212007 · Direito do Trabalho · 2013
No tocante a férias, repouso semanal remunerado, trabalho extraordinário e verbas trabalhistas, julgue os itens seguintes. A integração das diárias de viagem ao salário do empregado mensalista será devida quando o valor da diária…
Resolver questão →Questão #1211931 · Direito do Trabalho · 2013
No tocante a férias, repouso semanal remunerado, trabalho extraordinário e verbas trabalhistas, julgue os itens seguintes. Se o dia de repouso semanal remunerado não usufruído for compensado até o décimo quarto dia de trabalho po…
Resolver questão →Questão #1211930 · Direito Previdenciário · 2013
Com base nas normas que regem a seguridade social, julgue os itens subsequentes. Segundo entendimento pacífico do STF, a prescrição e a decadência das contribuições previdenciárias, devido a sua natureza tributária, devem ser dis…
Resolver questão →Questão #1211929 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca das normas relativas à previdência social, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se ao regime geral da previdência social.A incidência do fator previdenciário sob…
Resolver questão →Questão #1211928 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Embora os estrangeiros não gozem de direitos políticos, a Constituição Federal de 1988 (CF) previu para estes a …
Resolver questão →Questão #1211927 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos poderes da administração pública e ao controle administrativo, julgue os próximos itens.A administração pública não pode revogar os atos administrativos inconvenientes ou inoportunos, unilateralmente, só podendo f…
Resolver questão →Questão #1211926 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de atos administrativos, julgue os itens subsequentes.Imperatividade é o atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.
Resolver questão →Questão #1211925 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à organização administrativa, julgue os itens que se seguem.Órgão público é uma unidade organizacional sem personalidade jurídica, composta de agentes e de competências.
Resolver questão →Questão #1211924 · Direito Ambiental · 2013
Considerando os princípios de proteção ambiental e a distribuição de competências entre os entes federativos relativamente ao meio ambiente, julgue os itens a seguir.O princípio do poluidor-pagador autoriza o empreendedor a desen…
Resolver questão →Questão #1211923 · Direito Ambiental · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distri…
Resolver questão →Questão #1211922 · Direito Ambiental · 2013