Questão #1130365 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1130364 · Direito Tributário · 2015
A Execução Fiscal é espécie de execução própria para atender aos créditos da Fazenda Pública. Podem utilizar os mecanismos da Execução Fiscal as(os)
Resolver questão →Questão #1130363 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal de 1988 protege a relação de trabalho sob várias perspectivas, estabelecendo um rol de direitos sociais, dentre os quais o salário mínimo que, nos termos do texto constitucional, deve ser fixado,
Resolver questão →Questão #1130362 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, são inelegíveis para os cargos de administração da companhia as pessoas impedidas por lei especial, ou condenadas por crime de
Resolver questão →Questão #1130361 · Direito Civil · 2015
Nos termos do Código Civil Brasileiro, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos, prescreve em
Resolver questão →Questão #1130360 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
De acordo com a lei que regula as sociedades anônimas, anualmente deverá haver uma assembleia-geral ordinária para, dentre outras atividades, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financ…
Resolver questão →Questão #1130359 · Português · 2015
No trecho Só que é pior: a fome é a nossa endemia” (L. 23-24), a palavra em destaque tem o mesmo sentido de
Resolver questão →Questão #1130358 · Português · 2015
No texto, a autora intensifica seu ponto de vista
Resolver questão →Questão #1130327 · Português · 2015
No trecho do Texto I Pro sol inclemente se arretirar” (. 15), a palavra que pode substituir inclemente, sem alterar o sentido da frase é
Resolver questão →Questão #1122343 · Direito do Trabalho · 2015
No contrato individual de trabalho, cabem ao empregado os deveres de obediência, diligência e fidelidade, vinculados ao direito do empregador de
Resolver questão →Questão #1122342 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com a jurisprudência consagrada, o descumprimento da função social da propriedade sob o aspecto sócioambiental permite a utilização do instituto da
Resolver questão →Questão #1122341 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, pode ser suscitadoo incidente de declaração de inconstitucionalidadevinculado a qualquer processo.Esse incidente
Resolver questão →Questão #1122340 · Direito Tributário · 2015
Na execução fiscal, o título que deve constar para caracterizar a dívida líquida e certa é denominado
Resolver questão →Questão #1122339 · Direito Constitucional · 2015
Sr. W é militar de carreira, está em atividade e, nesse período, é eleito Deputado Federal. Por necessidade de serviço, o Ministro da Defesa solicita a convocação de Sr. W para defesa da pátria. Nesse caso, nos termos da Constitu…
Resolver questão →Questão #1122338 · Direito Civil · 2015
Entre os vícios do negócio jurídico encontram-se o erro ou ignorância. Nesse âmbito, nos termos do Código Civil Brasileiro, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como
Resolver questão →Questão #1122337 · Direito Administrativo · 2015
Nos termos da lei geral de licitações, quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabele…
Resolver questão →Questão #1122336 · Direito Administrativo · 2015
Os avisos contendo o resumo dos editais dos procedimentos licitatórios, de acordo com a lei geral de licitações, serão publicados e conterão a indicação do local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edit…
Resolver questão →Questão #1122335 · Português · 2015
Em os movimentos caóticos atuais já eram os primeiros passos afinando-se e orquestrando-se para uma situação econômica mais digna” (L. 6-8), observa-se a adequada flexão do verbo destacado, o que também se verifica em
Resolver questão →Questão #1122334 · Português · 2015