Questão #11223412015

Direito Processual Civil — poderes do empregador

De acordo com o Código de Processo Civil, pode ser suscitado

o incidente de declaração de inconstitucionalidade

vinculado a qualquer processo.

Esse incidente

A é decidido pelo órgão fracionário como uma Turma. B é de competência do Pleno ou do Órgão Especial. C deve ser decidido por maioria simples para declarar a inconstitucionalidade. D não tem participação do Ministério Público. E não admite intervenção dos legitimados universais para propor a ação direta de inconstitucionalidade.

Direito Processual Civil — poderes do empregador

Uma questão respondida. E as próximas?