Questão #1534455 · Legislação Municipal · 2018
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Questão #1534454 · Legislação Municipal · 2018
O Código Municipal de Posturas estabelece que nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá funcionar no município sem prévia licença da Prefeitura, concedida nos termos da legislação tributária de Itatiaiuçu, a requerime…
Resolver questão →Questão #1534453 · Legislação Municipal · 2018
Relacione os termos da COLUNA II com as definições apresentadas na COLUNA I, considerando o que estabelece a Lei Complementar 04/1994 que institui o Código de Posturas Municipais.Assinale a sequência correta.
Resolver questão →Questão #1534452 · Legislação Municipal · 2018
No tocante às disposições e determinações da Lei Orgânica Municipal de Itatiaiuçu sobre o meio ambiente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1534451 · Legislação Municipal · 2018
Considerando o Código Municipal de Posturas de Itatiaiuçu, no que tange ao estabelecido sobre o auto de infração, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534450 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu define, em seu art. 186, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Impõe-se ao Poder Público munic…
Resolver questão →Questão #1534449 · Legislação Municipal · 2018
No caso de imposição de multa, considerando o texto do Código Municipal de Posturas de Itatiaiuçu, é correto dizer que, em se tratando de
Resolver questão →Questão #1534448 · Direito Tributário · 2018
No que diz respeito aos impostos da União, estados e municípios, considere o texto constitucional e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1534447 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, compete ao município prover tudo que diga respeito ao seu interesse local, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento de suas funções sociais e a garantia…
Resolver questão →Questão #1534446 · Legislação Federal · 2018
São instrumentos de política urbana previstos no Estatuto das Cidades, exceto:
Resolver questão →Questão #1534445 · Legislação Federal · 2018
O Estatuto das Cidades define que a política urbana deve buscar a ordenação e o controle do uso do solo de forma a evitar situações, efeitos ou consequências indesejáveis para as pessoas e para as cidades. Considerando o trecho a…
Resolver questão →Questão #1534444 · Legislação Federal · 2018
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes gerais. São diretrizes previstas no Estatuto das Cidades, exceto:
Resolver questão →Questão #1534443 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o que estabelece a Constituição Brasileira, compete aos municípios:I. Legislar sobre assuntos de interesse local.II. Substituir a legislação federal e a estadual no que couber.III. Instituir e arrecadar os tributos …
Resolver questão →Questão #1534442 · Direito Constitucional · 2018
Analise as afirmativas a seguir, que dizem respeito a direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Brasileira, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obri…
Resolver questão →Questão #1534441 · Direito Constitucional · 2018
Considerando como referência o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.Constituem objetivos fundamentais da República:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. Garant…
Resolver questão →Questão #1534390 · Atualidades · 2018
Considerando, de acordo com o texto, que a origem da febre amarela é viral, e que ela vem se espalhando por diversas áreas do território brasileiro, sobretudo em Minas Gerais, os órgãos de saúde pública têm alertado a população q…
Resolver questão →Questão #1534380 · Informática · 2018
Uma rede de computadores é formada por um conjunto de máquinas eletrônicas com processadores capazes de trocar informações e compartilhar recursos, interligados por um subsistema de comunicação.São topologias de rede, exceto:
Resolver questão →Questão #1150752 · Legislação Federal · 2015
De acordo com a Lei Federal nº 12.846/13, na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção as seguintes sanções:
Resolver questão →Questão #1147189 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição da República Federativa do Brasil previu, em certas matérias, a existência de uma competência concorrente entre os entes federativos. A respeito dessa temática, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1147188 · Direito Administrativo · 2015