Questão #1133155 · Direito Notarial e Registral · 2015
Questões encontradas
Questão #1133154 · Direito Notarial e Registral · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do Registro de Títulos e Documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.
Resolver questão →Questão #1133153 · Direito Notarial e Registral · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre Cédula de Crédito Bancário.
Resolver questão →Questão #1133152 · Direito Notarial e Registral · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre os Livros de Registro Civil, previstos na Lei nº 6.015/1973.
Resolver questão →Questão #1133151 · Direito Penal · 2015
De acordo com as regras legais que tratam da ação penal, assinale a alternativa que contém afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1133150 · Direito Tributário · 2015
Para pleitear a restituição do pagamento indevido de IPTU, é necessária
Resolver questão →Questão #1133149 · Direito Tributário · 2015
O imposto sobre a transmissão inter vivos (ITIV/ITBI) não incide sobre a transmissão de bens ou direitos
Resolver questão →Questão #1133148 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a previsão do artigo 37, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1126533 · Conhecimentos Gerais · 2015
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na região central do estado do Rio Grande do Sul, começou na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando uma das bandas da noite teria usado recursos pirotécnicos durante a apresentação. O…
Resolver questão →Questão #1126532 · Direito Tributário · 2015
No que se refere ao ITBI, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1126531 · Direito Tributário · 2015
No que se refere à decadência e à prescrição do crédito tributário, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1126530 · Direito Processual Civil · 2015
O impetrante, com 50 anos de idade, ajuizou mandado de segurança para obter deferimento de sua inscrição em concurso público para provimento de vaga em cujo edital constava limitação à idade do candidato, que deveria ter, no máxi…
Resolver questão →Questão #1126529 · Direito Processual Civil · 2015
Um consumidor promove ação contra o comerciante e o fabricante de um produto durável, alegando ter sofrido danos por conta de suposto fato do produto. Tratava-se de produto não perecível, vendido pelo comerciante alguns meses ant…
Resolver questão →Questão #1126528 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem Social, assinale a alternativa que NÃO contém princípio que…
Resolver questão →Questão #1126527 · Direito Administrativo · 2015
Conforme o estabelecido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o princípio da segurança jurídica
Resolver questão →Questão #1126526 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta quanto aos livros empresariais.
Resolver questão →Questão #1126525 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Estrutura e Acabamento Materiais de Construção LTDA, sociedade empresária regularmente constituída e inscrita no órgão competente desde o ano de 2007, possui, como objeto social, a fabricação e comercializa- ção de materiais de c…
Resolver questão →Questão #1126524 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1126523 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1126522 · Direito Civil · 2015