Questão #11868182014

Direito Previdenciário

Decorre do princípio constitucional da equidade na forma de participação no custeio, a atual previsão legal de contribuições sociais de seguridade

A dos segurados do regime geral em alíquotas iguais, independentemente do nível remuneratório. B de todos os usuários do Sistema Único de Saúde que tenham comprovada capacidade contributiva. C dos pensionistas e inativos dos Estados, qualquer que seja o valor das pensões e aposentadorias. D sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social. E das empresas em alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas em razão da utilização intensiva de mão de obra.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?