Questão #1360810 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1360809 · Direito Processual Penal · 2011
Leia e analise a informação abaixo:João X procurou o Promotor de Justiça da cidade de Jejum/MG e requereu por meio de documento a instauração de um Inquérito Policial, em razão da conduta de um vizinho, na prática inveterada de c…
Resolver questão →Questão #1360808 · Direito Administrativo · 2011
O texto acima retrata o caráter eminentemente vinculado da competência e dos poderes de que ela investe nos cargos e funções públicas inerentes. Nesse sentido, é importante esclarecer que
Resolver questão →Questão #1360807 · Direito Penal Militar · 2011
O Código Penal Militar incorpora dentre as fguras típicas, alguns delitos inimagináveis na legislação comum. Em verdade, o rigor da hierarquia e da disciplina predispõe que o policial militar tenha comportamentos irrepreensíveis …
Resolver questão →Questão #1360806 · Direito Penal Militar · 2011
Analise como (V) Verdadeiras ou (F) Falsas as afrmativas relativas ao Código Penal Militar: ( ) O Ofcial da Polícia Militar que for sócio de sociedade comercial, na condição de gerente ou sócio cotista de S/A incorre em crime mil…
Resolver questão →Questão #1360805 · Direito Processual Penal Militar · 2011
A prisão em fagrante delito por crime militar está tipifcada no artigo 243 e seguintes do CPM. Sobre tal instituto, é importante salientar:
Resolver questão →Questão #1360804 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
O Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais rege importantes questões atinentes às missões e a estrutura das carreiras dos militares do Estado de Minas Gerais. Segundo o Estatuto, é importante saber que
Resolver questão →Questão #1354490 · Direito Penal · 2011
Analise as afrmativas abaixo: I. É impossível imputar o crime de roubo quando o agente utiliza arma de brinquedo. II. A pessoa que ao atirar em legítima defesa contra quem atenta contra sua vida e acerta indevidamente uma pessoa …
Resolver questão →Questão #1354489 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre os inquéritos e ou processos na área penal, analise as afrmativas abaixo. I. A prevenção é o sistema de indução de competência que determina a competência de um juiz ou delegado de polícia quando, na existência de duas ou m…
Resolver questão →Questão #1354488 · Direito Constitucional · 2011
Há um rol limitado de legitimados para propositura de determinadas ações constitucionais. São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1354487 · Direito Administrativo · 2011
É atributo do Poder de Polícia Administrativa:
Resolver questão →Questão #1354486 · Direito Penal Militar · 2011
O CPM prevê, dentre outras, as seguintes penas acessórias, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1354485 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Analisando o instituto da MENAGEM, é importante saber que
Resolver questão →Questão #1354484 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
O Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais é uma norma que rege valores e ditames que sustentam as organizações militares e seus objetos na preservação da ordem pública e na manutenção de costumes soci…
Resolver questão →Questão #1344908 · Direito Penal · 2011
Os crimes contra a Administração Pública possuem características próprias, seja pela qualidade da(s) vítima(s), seja pela qualidade do(s) autor(es) ou do(s) objeto(s) ou resultado(s) atingido(s). O peculato é um dos delitos contr…
Resolver questão →Questão #1344907 · Direito Processual Penal · 2011
A atividade de busca e apreensão e o fagrante são atividades eminentemente policiais. É CORRETO dizer, nesse sentido que:
Resolver questão →Questão #1344906 · Direito Administrativo · 2011
...a responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado incumbe a obrigação de reparar economicamente os danos causados a terceiros e que lhes sejam imputáveis em decorrência de comportamentos comissivos e omissivos, materiai…
Resolver questão →Questão #1344905 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Em se tratando do Inquérito Policial Militar, é importante saber que
Resolver questão →Questão #1344904 · Direito Penal · 2011
As questões são atinentes ao Estatuto do Desarmamento.A Lei Federal nº 10.826/2003 dispõe sobre os procedimentos administrativos e reguladores do registro, comércio, da posse e porte de armas, criando o SINARM. O SINARM envolve t…
Resolver questão →Questão #1344903 · Legislação Federal · 2011