Questão #1369911 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1369910 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de processo legislativo, é certo que:
Resolver questão →Questão #1369909 · Direito Administrativo · 2010
A subcontratação total ou parcial do objeto do contrato administrativo, ou a associação do contratado com outrem, não admitida no edital e no contrato,
Resolver questão →Questão #1369908 · Direito Administrativo · 2010
Em face da classificação dos bens públicos, os bens de uso especial são
Resolver questão →Questão #1369907 · Direito Civil · 2010
Inclui-se dentre as formas de aquisição da propriedade móvel
Resolver questão →Questão #1369906 · Direito Penal · 2010
Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de
Resolver questão →Questão #1369905 · Direito Processual Penal · 2010
Dispõe o Código de Processo Penal que será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal. Essa regra constitui exceção ao princípio da
Resolver questão →Questão #1369904 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em matéria ambiental NÃO é considerada, dentre outras, como sanção administrativa consistente em restrições de direitos:
Resolver questão →Questão #1278536 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens, referentes ao controle e à responsabilização da administração pública.É de competência do Congresso Nacional sustar os contratos administrativos que apresentem ilegalidade, mediante solicitação do Tribun…
Resolver questão →Questão #1277574 · Direito Processual Penal · 2013
As ações penais podem ser classificadas como públicas incondicionadas, públicas condicionadas à representação ou à requisição do Ministro da Justiça ou ação penal privada. A respeito dessas modalidades, assinale a afirmativa corr…
Resolver questão →Questão #1277573 · Direito Penal · 2013
No Direito Penal brasileiro, prevalece no âmbito doutrinário e jurisprudencial a adoção da teoria tripartida do fato criminoso, ou seja, crime é a conduta típica, ilícita e culpável. Nem toda conduta típica será ilícita, tendo em…
Resolver questão →Questão #1277572 · Direito Processual Civil · 2013
O mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo quando, ilegalmente ou com abuso de poder, alguém sofrer violação ou justo receio de que venha a sofrê-lo, por parte de autoridade. Essa ferramenta juríd…
Resolver questão →Questão #1277571 · Direito Civil · 2013
Felipe reside e é proprietário de uma casa em Salvador. Ele recebeu uma proposta de trabalho irrecusável e decidiu se mudar para Campo Grande-MS, onde residirá e trabalhará em Dourados, cidade próxima de Campo Grande, deixando a …
Resolver questão →Questão #1277570 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o Poder de Polícia, avalie as afirmativas a seguir. I. São características do poder de polícia a auto- executoriedade e a coercibilidade. II. O poder de polícia somente pode ser exercido por pessoa jurídica integrante da Ad…
Resolver questão →Questão #1277569 · Direito Constitucional · 2013
Uma das promessas de campanha do Presidente da República era a de racionalizar a máquina administrativa. A fim de atingir esse objetivo, o Presidente editou, no mesmo dia, dois decretos: pelo primeiro, atribuiu a um Ministério, j…
Resolver questão →Questão #1277568 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros, natos ou naturalizados, vedado o seu pre…
Resolver questão →Questão #1277567 · Legislação Estadual · 2013
Com relação ao Sistema de Registro de Preços no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. Poderá ser adotado quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o qu…
Resolver questão →Questão #1277566 · Atualidades · 2013
Hashtog, termo usado Twitter para agrupar todos os comentários sobre o mesmo tema, foi eleito o vocábulo mais popular de 2012. A palavra hastag é formada pela união do vocábulo inglês hash, que indica o símbolo #, e tag(etiqueta)…
Resolver questão →Questão #1277565 · Raciocínio Lógico · 2013
Considere a afirmação: Toda aranha preta é venenosa. A negação dessa firmação é:
Resolver questão →Questão #1277564 · Português · 2013