Questão #1171931 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1171930 · Direito Civil · 2014
Sobre as espécies de contrato, analise as assertivas abaixo. I. O fiador, em renunciando, expressamente, ao benefício de ordem, torna-se devedor solidário ou avalista. II. Um exemplo clássico de exercício de direito potestativo p…
Resolver questão →Questão #1171929 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da responsabilidade civil do Estado, no que diz respeito à ação regressiva, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1171928 · Direito Administrativo · 2014
Leia o caso fictício abaixo para responder à questão. Júlio César é servidor público e um dos membros da comissão de julgamento do processo de licitação do órgão onde trabalha. O procedimento está sendo feito para a aquisição de …
Resolver questão →Questão #1171927 · Direito Administrativo · 2014
A respeito das entidades paraestatais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1171926 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos impostos municipais, segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1162133 · Direito Tributário · 2014
Com relação aos princípios gerais do Direito Tributário,leia o excerto abaixo e, em seguida, assinale a alternativaque preenche correta e respectivamente as lacunas.O IPI, embora não se submeta ___________________,está sujeito __…
Resolver questão →Questão #1161061 · Direito Tributário · 2014
Com relação à anistia, analise as assertivas abaixo. I. A anistia afasta o cumprimento das obrigações acessórias. II. A anistia concedida em caráter geral será efetivada de forma automática, não necessitando de requerimento do in…
Resolver questão →Questão #1161060 · Direito Tributário · 2014
Considerando o CTN, a respeito da extinção do crédito tributário, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1161059 · Direito Tributário · 2014
O instituto da responsabilidade tributária foi criado com o objetivo de promover uma praticidade fiscal e ampliar o rol de devedores, de modo a garantir maior satisfação do crédito.” (Claudio Carneiro) A respeito da responsabilid…
Resolver questão →Questão #1161058 · Direito Tributário · 2014
Vigência é a aptidão para incidir, vale dizer, para dar significação jurídica aos fatos. Para produzir efeitos jurídicos no plano abstrato.” (Hugo de Brito Machado) Com relação à vigência e à aplicação da Legislação Tributária, a…
Resolver questão →Questão #1161057 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada m…
Resolver questão →Questão #1161056 · Direito Tributário · 2014
Acerca da fiscalização tributária, analise as assertivas abaixo. I. Pode-se dizer que a fiscalização tributária é um poder-dever do Estado. Para que ela seja efetiva, a legislação tributária precisa fixar os poderes e os deveres …
Resolver questão →Questão #1161055 · Matemática · 2014
Levando em consideração os dados presentes no gráfico, a frequência relativa à altura de 1,80m é de
Resolver questão →Questão #1161054 · Estatística · 2014
Foram obtidos os seguintes dados para a idade dos filhos de uma amostra aleatória de 50 pessoas: 4, 5, 5, 6, 6, 6, 6, 7, 7, 7, 7, 7, 7, 8, 8, 8, 8, 8, 8, 8, 8, 8, 9, 9, 9, 9, 9, 9, 10, 10, 10, 10, 10, 10, 10, 10, 11, 11, 12, 12, …
Resolver questão →Questão #1161053 · Matemática · 2014
A tabela mostra a distribuição do atendimento domiciliarde cada um dos 30 agentes de saúde de um município.A porcentagem de agentes cujo atendimento é maior ouigual a 53 casas ou menor e igual a 62 casas é de
Resolver questão →Questão #1161052 · Português · 2014
Levando em consideração o texto como um todo e as orientações da prescrição gramatical no que se refere a textos escritos na modalidade padrão da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1161051 · Português · 2014
De acordo com o que se depreende do texto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1161050 · Português · 2014
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa em relação ao sinônimo das palavras e levando-se em conta o contexto em que estão inseridas, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1161049 · Português · 2014