Questão #11610592014

Direito Tributário

O instituto da responsabilidade tributária foi criado com o objetivo de promover uma praticidade fiscal e ampliar o rol de devedores, de modo a garantir maior satisfação do crédito.” (Claudio Carneiro) A respeito da responsabilidade tributária, é correto afirmar que

A a responsabilidade por infrações da legislação tributária, as quais estão expressas no CTN, é uma responsabilidade tributária por substituição, podendo ser de forma solidária ou subsidiária. B na responsabilidade por transferência, há uma subrogação devido à ocorrência de um fato superveniente previsto em lei, pois o responsável paga dívida alheia por fato gerador também alheio. C a substituição tributária para trás também é chamada pela doutrina de fato gerador presumido. D a responsabilidade tributária por substituição nasce com o contribuinte e a lei transfere a terceiro. E é vedado a lei atribuir responsabilidade supletiva.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?