Questão #1313892 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1313891 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Instruções: As questões de números 61 a 63 contêm três afirmativas, assinale: Considere as proposições abaixo: I. O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e, pela solvência d…
Resolver questão →Questão #1313890 · Direito Administrativo · 2012
No início dos anos 90, o poder público concedeu à iniciativa privada a exploração de rodovias, ficando a cargo do concessionário a recuperação e conservação do sistema viário, remunerando-se pela cobrança de tarifa dos usuários (…
Resolver questão →Questão #1305586 · Legislação Tributária · 2012
Antonio Rodrigues é proprietário de um restaurante/churrascaria no Município de São Paulo. O valor devido pelo estabelecimento a título de TFE, em razão de inspeção sanitária, nos termos da tabela VII do Decreto no 52.703/11 do M…
Resolver questão →Questão #1305585 · Legislação Tributária · 2012
Olharbem, estabelecimento hospitalar instalado no Município de São Paulo, realiza fato gerador da TRSS. O valor devido, pelo estabelecimento, a título da referida taxa, desconsiderando eventuais acréscimos, descontos e benefícios…
Resolver questão →Questão #1305584 · Legislação Tributária · 2012
Para custear o serviço de iluminação pública, nos moldes da competência estabelecida no art. 149-A da Constituição Federal, a Prefeitura de São Paulo instituiu a COSIP. Com relação à referida contribuição, nos termos do Decreto n…
Resolver questão →Questão #1305583 · Legislação Estadual · 2012
Para a organização da administração pública, a Lei Orgânica do Município de São Paulo estabelece a obrigatoriedade de
Resolver questão →Questão #1305582 · Direito Civil · 2012
Em relação aos contratos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305581 · Direito Civil · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305580 · Direito Administrativo · 2012
A criação, pelo Município, de uma autarquia para desempenhar atividade especializada, consistente na gestão do regime previdenciário do servidor público, constitui exemplo de
Resolver questão →Questão #1305579 · Direito Penal · 2012
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305578 · Legislação Tributária · 2012
Empresa X S.A., estabelecida em Barueri, contrata, em 25/03/2009, a empresa Correa B.V.I, estabelecida no exterior, para lhe prestar serviços de consultoria técnica, que são realizados integralmente no exterior. A prestação é fin…
Resolver questão →Questão #1305563 · Legislação Tributária · 2012
A construtora KPM Ltda., estabelecida no Município do Rio de Janeiro, presta serviços de construção civil no Município de São Paulo e, frequentemente, toma serviços de prestadores de serviços estabelecidos no Município de São Pau…
Resolver questão →Questão #1305562 · Legislação Tributária · 2012
Auditor-Fiscal Tributário Municipal constata que determinado sujeito passivo, em tese, suprimiu ISS devido, mediante declaração falsa apresentada às autoridades administrativas. Nesse caso, a notícia crime deverá ser enviada ao M…
Resolver questão →Questão #1305561 · Legislação Tributária · 2012
Contribuinte sofre auto de infração, apurando-se que a base de cálculo do ISS era de R$ 1.000,00. Um ano depois, é lavrado lançamento complementar, por erro de fato, tendo-se em vista que a base de cálculo, na realidade, era de R…
Resolver questão →Questão #1305560 · Legislação Tributária · 2012
Em fevereiro de 2012, Jurandir Costa, proprietário de bem imóvel residencial localizado no Município de São Paulo, realizou uma reforma em seu imóvel que resultou no desdobro do bem e consequente alteração do seu valor venal. O l…
Resolver questão →Questão #1305559 · Administração Pública · 2012
Com relação à introdução do paradigma pós-burocrático na administração pública brasileira, considere: I. A partir de meados dos anos 1990 houve flexibilização e, posteriormente, ruptura do modelo burocrático, tendo em vista que a…
Resolver questão →Questão #1305558 · Administração Pública · 2012
Embora haja muitas diferenças entre a gestão pública e a privada, ambas
Resolver questão →Questão #1305557 · Economia · 2012
Foram extraídos os seguintes dados, em milhões de reais, referentes às Contas Nacionais do Brasil em um determinado ano-calendário: O valor da importação de bens e serviços, em milhões de reais, nesse mesmo ano, correspondeu a
Resolver questão →Questão #1305556 · Economia · 2012