Questão #1370995 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1370994 · Direito Constitucional · 2010
No tocante à repartição de competências no Estado Brasileiro, a Constituição Federal estabelece como competência concorrente da União, do Distrito Federal e dos Estados legislar sobre
Resolver questão →Questão #1370993 · Atualidades · 2010
No dia 24 de julho de 2010, o jornal O Estado de S. Paulo informava que mais cinco presos políticos libertados pelo regime de Raúl Castro haviam chegado a Madri, unindo-se aos 15 dissidentes já soltos por Cuba nas duas últimas se…
Resolver questão →Questão #1370992 · Atualidades · 2010
No dia 20 de julho de 2010, a agência Reuters informava: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o projeto de lei que destina 25 milhões de reais para o Fundo de Reconstrução de Gaza. Indique a opção qu…
Resolver questão →Questão #1370991 · Português · 2010
Quando a diferença entre os limites de ordem sociopragmática -------------------por regras convencionais e as restrições que afetam valores mais fundamentais e ------------------da existência se-------------------- , a sociedade …
Resolver questão →Questão #1370990 · Português · 2010
Leia o texto para responder às questões de números 03 a 05.Vigilantes não deveriam estar armados em ambientes comobancos e supermercados, simplesmente porque seu preparo de160 horas e de poucas dezenas de tiros não os habilita a …
Resolver questão →Questão #1276185 · Direito Administrativo · 2013
Está no site da Folha www1.folha.uol.com.br de 16.09.13: O Senado aprovou nesta segunda–feira (16.09. projeto que amplia a fiscalização do Legislativo sobre ações do governo federal.” Ainda sobre o tema. Leia as sentenças e assin…
Resolver questão →Questão #1276184 · Direito Administrativo · 2013
Considere os períodos abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os manifestantes, que praticaram atos de vandalismo, foram detidos. II. Os manifestantes que praticaram atos de vandalismo foram detidos.
Resolver questão →Questão #1276183 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. O Congresso acontecerá de 15 ___ 20 de novembro e as inscrições estarão abertas___partir da semana que vem. Os documentos devem ser enviados ___ secretar…
Resolver questão →Questão #1276161 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade administrativa), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1276160 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância eJuventude, conforme dispõe o artigo 198, da Lei Federalnº 8.069/90, adotou–se o sistema recursal:
Resolver questão →Questão #1276159 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação às entidades de atendimento às crianças e adolescentes, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1276158 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação à disciplina da competência no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1276157 · Direito Civil · 2013
Leia as seguintes afirmações: I. O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, é de três anos, se incompetente a autoridade celebrante; e de quatro anos, se houver coação. II. O Códig…
Resolver questão →Questão #1276156 · Direito Processual Penal · 2013
A lei admite a prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1276155 · Direito Processual Penal · 2013
No procedimento previsto para processo e julgamento de crime afiançável, cuja responsabilidade é atribuída a funcionários público:
Resolver questão →Questão #1276154 · Direito Penal · 2013
Com relação às imunidades previstas pelos artigos 181 a 183 do Código Penal, no que toca aos crime contra o patrimônio, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1276153 · Direito Penal · 2013
Acerca dos regimes de cumprimento de pena e sua disciplina pelo Código Penal, analise as assertivas, a seguir: I. O regime semiaberto baseia–se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado. II. O trabalho externo é …
Resolver questão →Questão #1276152 · Direito Administrativo · 2013
Na concessãode serviços públicos, o poderconcedente, que corresponde aos vários entes estatais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), transfere à pessoa jurídica ou consórcio de empresas:
Resolver questão →Questão #1276151 · Direito Constitucional · 2013