Questão #1050533 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1050531 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF. Legislação infraconstitucional pode condicionar o exercício de direitos políticos à idade.
Resolver questão →Questão #1050528 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes situações:I. Execução ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil em face de inscritos inadimplentes quanto ao pagamento de anuidades.II. Ação movida por consumidor em face de concessionária de serviço públ…
Resolver questão →Questão #1050527 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal prescreve que serão criados juizados especiais
Resolver questão →Questão #1050522 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição Federal de 1988, os senadores da República são
Resolver questão →Questão #1050520 · Direito Constitucional · 2017
Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legislativo brasileiro e as competências da União e dos estados, julgue o item. Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o…
Resolver questão →Questão #1050519 · Direito Constitucional · 2017
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Resolver questão →Questão #1050427 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do controle da administração pública exercido pelos tribunais de contas, julgue o item subsequente, com base na Constituição Federal de 1988. Cabe aos responsáveis pelo controle interno dar ciência ao respectivo tribun…
Resolver questão →Questão #1050421 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição Federal de 1988, os senadores da República são
Resolver questão →Questão #1050420 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal estabelece como condição para aquisição de estabilidade pelos servidores públicos:I. A nomeação para cargo público de provimento efetivo, em virtude de concurso público, ou para cargo público em comissão, d…
Resolver questão →Questão #1050419 · Direito Constitucional · 2017
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1050417 · Direito Constitucional · 2017
Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir. O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério Público veda aos integrantes da carreira a possibilidade de substituição de uns pel…
Resolver questão →Questão #1050416 · Direito Constitucional · 2017
Ao julgar arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada em face de determinados dispositivos do Código Penal que tipificam o crime de aborto, considerando possuírem sede constitucional os direitos à liberdade sexual…
Resolver questão →Questão #1050415 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral
Resolver questão →Questão #1050414 · Direito Constitucional · 2017
Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue o item subsequente. Com fundamento na indissolubilidade do pacto federativo, que veda o …
Resolver questão →Questão #1050413 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo
Resolver questão →Questão #1050410 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o órgão a que compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além do encargo do recebimento e conhec…
Resolver questão →Questão #1050409 · Direito Constitucional · 2017
O servidor público estável só perderá o cargo:
Resolver questão →Questão #1050382 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 é um marco na história do Brasil, sendo seu texto produzido de acordo com os anseios da população brasileira. A Constituição Brasileira trouxe diversos avanços concernentes aos direitos e garantias …
Resolver questão →Questão #1050379 · Direito Constitucional · 2017