Questão #1050378 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1050376 · Direito Constitucional · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: o Tribunal Regional do Trabalho da X Região está composto, até o momento, por 6 juí- zes. Não há mais possibilidade de recrutar juízes na respectiva Região. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1050375 · Direito Constitucional · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: o Presidente da República praticou ato que configura infração penal comum. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal, admitida a acusação contra o Presidente da República, por 2/3
Resolver questão →Questão #1050346 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal assegura aos Partidos Políticos
Resolver questão →Questão #1050345 · Direito Constitucional · 2017
Com o desfecho das eleições municipais e a posse dos novos Prefeitos, dois parlamentares do Estado X” assumiram cargos junto a Poderes Executivos locais, após o que suas funções legislativas passaram a ser exercidas por seus resp…
Resolver questão →Questão #1050344 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda ou a suspensão dos direitos políticos se dará em caso de
Resolver questão →Questão #1050343 · Direito Constitucional · 2017
Caberá recurso das decisões dos tribunais regionais eleitorais somente quando estas
Resolver questão →Questão #1050342 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, o Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações
Resolver questão →Questão #1050341 · Direito Constitucional · 2017
Os direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal e à redução dos riscos inerente…
Resolver questão →Questão #1050340 · Direito Constitucional · 2017
À luz da Constituição Federal de 1988, os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1050338 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes situações: I. Ato de colocação de magistrado em disponibilidade, por interesse público, mediante decisão tomada por dois terços dos membros do respectivo tribunal, após lhe ter sido assegurada ampla defesa.…
Resolver questão →Questão #1050336 · Direito Constitucional · 2017
Um grupo de cidadãos brasileiros pretende constituir um partido político de caráter regional, que tenha, entre suas propostas, o desenvolvimento do meio ambiente e o fim do direito de os partidos políticos receberem recursos do f…
Resolver questão →Questão #1050108 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da formação histórica, da classificação e da eficácia dosdireitos fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1049889 · Direito Constitucional · 2017
Considere o seguinte caso hipotético.Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Rondônia segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da inconstitucionalidade de um dispositivo de lei federal em matéria crimin…
Resolver questão →Questão #1049825 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 198. Afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes …
Resolver questão →Questão #1049667 · Direito Constitucional · 2017
A tuberculose é uma doença infecciosa e contagiosa causada por uma bactéria. A tuberculose pode acometer qualquer um, sendo favorecida por fatores como precárias condições de vida, desnutrição, alcoolismo, tabagismo e doenças com…
Resolver questão →Questão #1049138 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1048733 · Direito Constitucional · 2017
O prefeito do Município Ômega, ante a carência de estabelecimentos públicos de saúde capazes de atender satisfatoriamente às necessidades da população local, celebra diversos convênios com hospitais privados para que passem a int…
Resolver questão →Questão #1047698 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1047673 · Direito Constitucional · 2017