Questão #1050860 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1050858 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o sistema de imunidades parlamentares previsto na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1050857 · Direito Constitucional · 2017
Tendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial a respeito das recentes alterações no regramento constitucional da segurança pú…
Resolver questão →Questão #1050856 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção que apresenta disposição constante na CF sobre os servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1050855 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 estabelece condições para a aquisição de estabilidade funcional de servidores públicos. Essas condições incluemI nomeação para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público…
Resolver questão →Questão #1050854 · Direito Constitucional · 2017
Caio, nascido na Itália, filho de mãe brasileira e pai italiano, veio residir no Brasil aos dezesseis anos de idade. Quando atingiu a maioridade, Caio optou pela nacionalidade brasileira.A partir das informações dessa situação hi…
Resolver questão →Questão #1050853 · Direito Constitucional · 2017
As competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluem
Resolver questão →Questão #1050852 · Direito Constitucional · 2017
Ao presidente da República cabeI a chefia de Estado e a de governo.II manter relações com Estados estrangeiros, bem como acreditar seus representantes diplomáticos.III permitir que forças estrangeiras transitem em território naci…
Resolver questão →Questão #1050851 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.
Resolver questão →Questão #1050850 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1050832 · Direito Constitucional · 2017
Na elaboração do processo legislativo, os poderes nele envolvidos podem se valer de instrumentos previstos na Constituição Federal/1988. Dentre as alternativas abaixo, qual contém pelo menos um instrumento que NÃO se enquadra com…
Resolver questão →Questão #1050829 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes situações:I. Aplicação de multa proporcional ao dano causado ao erário aos responsáveis por bens de fundação mantida pelo Poder Público federal.II. Julgamento das contas prestadas anualmente pelo Presidente…
Resolver questão →Questão #1050828 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a Constituição Federal de 1988 e suas alterações, no seu artigo 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes pri…
Resolver questão →Questão #1050827 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da discriminação e das ações afirmativas no âmbito das relações de trabalho, considere:I. A natureza das atribuições do cargo a ser preenchido não pode servir como justificativa quanto à exigência de limite de idade pa…
Resolver questão →Questão #1050826 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes assertivas:I. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissi…
Resolver questão →Questão #1050825 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1050824 · Direito Constitucional · 2017
São órgãos do poder judiciário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1050723 · Direito Constitucional · 2017
A Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competência
Resolver questão →Questão #1050674 · Direito Constitucional · 2017
A União pretende cobrir déficit apresentado por empresa pública federal mediante utilização de recursos do orçamento fiscal. A realização dessa despesa, todavia, não foi prevista na lei orçamentária vigente. Considerando as dispo…
Resolver questão →Questão #1050538 · Direito Constitucional · 2017