Questão #1552938 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1552937 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que
Resolver questão →Questão #1552568 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra geral, que são inalistáveis e inelegíveis como eleitores
Resolver questão →Questão #1552567 · Direito Constitucional · 2018
Considere os símbolos nacionais: I. língua portuguesa. II. bandeira nacional. III. hino nacional. IV. armas nacionais. V. selo nacional. A Constituição Federal de 1988 estabelece que são símbolos da República Federativa do Brasil…
Resolver questão →Questão #1552285 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha julgado procedente ação direta de inconstitucionalidade para o fim de declarar inconstitucional, sob o aspecto material, determinada lei estadual e que, posteriormente, tenha sid…
Resolver questão →Questão #1552284 · Direito Constitucional · 2018
A aplicação de determinada lei municipal tem sido objeto de decisões contraditórias nos órgãos judiciais de primeira instância, em função de interpretações conflitantes quanto à sua constitucionalidade. O partido político ao qual…
Resolver questão →Questão #1552283 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes situações:I. Ação ajuizada para retomada de imóvel em que sediada empresa pública estadual, ocupado por seus empregados em greve, impedindo o funcionamento regular de suas atividades. II. Ação movida por us…
Resolver questão →Questão #1552282 · Direito Constitucional · 2018
Há muitos anos, circula em edição única, de pequena tiragem própria, um livro de autoria de líder de denominação religiosa atualmente com poucos praticantes, no qual o autor conclama os que professem da mesma crença a promoverem,…
Resolver questão →Questão #1552281 · Direito Constitucional · 2018
Servidora pública, ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta estadual, obtém guarda de criança de dois anos de idade, em sede de processo de adoção. Ao requerer licença maternidade, a ela é deferido prazo de 60 d…
Resolver questão →Questão #1552280 · Direito Constitucional · 2018
Há mais de 5 anos ininterruptos e sem oposição, certo casal utiliza como sua, para fins de moradia familiar, uma área urbana de 200 metros quadrados, parte de imóvel maior, de propriedade particular. Pretendendo adquirir o domíni…
Resolver questão →Questão #1552278 · Direito Constitucional · 2018
Ao efetuarem prisão em flagrante de um dos envolvidos na prática de um crime de homicídio, os agentes policiais apreendem o aparelho celular que ele levava consigo e, neste, têm acesso ao histórico de ligações efetuadas e recebid…
Resolver questão →Questão #1552277 · Direito Constitucional · 2018
Em decorrência de obras de ampliação da malha viária de determinado Município, foram ocasionados danos à rede de tratamento de água e coleta de esgoto que atende conjunto habitacional destinado à população de baixa renda, bem com…
Resolver questão →Questão #1552276 · Direito Constitucional · 2018
Considere que tenha sido editada lei para suprimir causa de aumento de pena até então aplicável a determinado tipo penal, e que sua constitucionalidade seja objeto de controvérsia doutrinária e judicial, por motivos relacionados …
Resolver questão →Questão #1552035 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes afirmações sobre política fundiária, agrícola e pesqueira, à luz da Constituição do Estado do Amazonas: I. O Estado deverá desenvolver programa especial de apoio ao cultivo de juta e malva, espécies cuja im…
Resolver questão →Questão #1552034 · Direito Constitucional · 2018
Considere que o Prefeito de determinado Município do Estado do Amazonas ajuíza ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado, em face de lei municipal que instituíra a obrigatoriedade de os veículo…
Resolver questão →Questão #1552033 · Direito Constitucional · 2018
Em sede de inventário judicial envolvendo disputa entre descendentes e companheiro supérstite do autor da herança, a sentença de partilha é proferida em conformidade com o dispositivo do Código Civil que regula os direitos sucess…
Resolver questão →Questão #1552032 · Direito Constitucional · 2018
Durante deslocamento em carro de sua propriedade, no período noturno, por estradas do território nacional, determinado Deputado Federal é parado por policiais rodoviários, para averiguação aleatória e de rotina da documentação ve…
Resolver questão →Questão #1552031 · Direito Constitucional · 2018
Filho de pai estrangeiro e mãe brasileira, nascido durante período em que sua mãe prestava serviços para uma empresa multinacional no exterior e sem registro de seu nascimento em repartição brasileira, Jacques passou a morar no B…
Resolver questão →Questão #1552030 · Direito Constitucional · 2018
Considere os seguintes excertos extraídos de votos proferidos em acórdãos de lavra do Supremo Tribunal Federal, acerca de princípios de hermenêutica constitucional: I. Em consequência desse princípio, o Estado, após haver reconhe…
Resolver questão →Questão #1552029 · Direito Constitucional · 2018