Questão #10666392017

Direito Constitucional — Atualidades do mercado financeiro

Certa pessoa premeditou o assassinato de outra por motivo de dívida de dinheiro, tendo causado sua morte. O crime foi cometido à vista de autoridades policiais, que conduziram o ofensor perante o Delegado de Polícia para que fosse preso. Considerando o disposto na Constituição Federal, nesse caso a prisão do ofensor

A é admitida, uma vez que o crime foi praticado em flagrante delito, devendo o acusado ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado, competente para o julgamento dos crimes dolosos. B é admitida, uma vez que o crime foi praticado em flagrante delito, devendo o acusado ser julgado pelo Tribunal do Júri, sendo-lhe assegurado o direito à plenitude de defesa. C não é admitida, uma vez que o acusado somente poderá ser considerado culpado após sentença penal transitada em julgado proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado. D não é admitida, uma vez que o acusado somente poderá ser considerado culpado após sentença penal transitada em julgado proferida pelo Tribunal do Júri. E não é admitida, uma vez que a prisão é permitida apenas por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária, devendo o acusado ser julgado pelo Tribunal do Júri.

Direito Constitucional — Atualidades do mercado financeiro

Uma questão respondida. E as próximas?