Questão #10703732017

Direito Constitucional — nacionalidade

A respeito de ciência e tecnologia, assinale a alternativa correta conforme a CF.

A A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo internacional. B É obrigatório aos estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. C Lei municipal disporá sobre as normas gerais do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. D O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal. E O Estado não promoverá e não incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.

Direito Constitucional — nacionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?