Questão #1554427 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1554391 · Direito Constitucional · 2018
Determinado instituição do Estado abriu concurso público para preenchimento de cargo em seu quadro de carreira. O edital registra que o candidato que reside no Estado organizador do certame há, pelo menos, dois anos e que comprov…
Resolver questão →Questão #1554146 · Direito Constitucional · 2018
Seria INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal, por ofensa à cláusula que assegura a independência dos órgãos que exercem as funções do poder político,
Resolver questão →Questão #1554145 · Direito Constitucional · 2018
Considere o seguinte trecho extraído de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal: O excesso de prazo, quando exclusivamente imputável ao aparelho judiciário − não derivando, portanto, de qualquer fato procrastinatório causal…
Resolver questão →Questão #1554144 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que tenham sido adotadas as seguintes medidas, em matéria orçamentária, pelo governo federal: I. Abertura de crédito extraordinário, por meio de medida provisória, para atender a despesa imprevisível e urgente, decorrente…
Resolver questão →Questão #1554143 · Direito Constitucional · 2018
Visando criar incentivos para o exercício da atividade econômica, sem descuidar de aspectos relacionados à responsabilidade dos agentes econômicos, um grupo de Deputados Federais estuda apresentar projetos de leis que estabeleçam…
Resolver questão →Questão #1554142 · Direito Constitucional · 2018
Determinado Estado criou, para funcionarem no âmbito da Justiça estadual, juizados especiais, providos por juízes togados e leigos, com competência para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexid…
Resolver questão →Questão #1554141 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que determinada lei estadual, com a pretensão de atender às peculiaridades do Estado no que se refere à proteção ao patrimônio histórico e cultural, acabasse por disciplinar determinados aspectos gerais da matéria de modo…
Resolver questão →Questão #1554140 · Direito Constitucional · 2018
Será compatível com a disciplina constitucional do Sistema Tributário Nacional a Resolução do Senado Federal que estabeleça alíquotas
Resolver questão →Questão #1554139 · Direito Constitucional · 2018
Diante do elevado número de demandas judiciais questionando a instituição de determinado tributo por lei estadual, em parte acolhidas sob o fundamento da inconstitucionalidade da referida lei, o Governador do Estado respectivo aj…
Resolver questão →Questão #1554138 · Direito Constitucional · 2018
Determinado indivíduo, ocupante de dois cargos de professor, um de ensino médio na rede pública estadual e outro, de ensino superior, em universidade pública do mesmo Estado, exerce-os concomitantemente e suas remunerações, somad…
Resolver questão →Questão #1554137 · Direito Constitucional · 2018
Proposta de emenda à Constituição, de iniciativa de 27 Senadores, visando instituir o voto facultativo, inicia seu trâmite no Senado e obtém, em primeiro turno, voto favorável de 61 e, em segundo turno, voto favorável de 57 de se…
Resolver questão →Questão #1554136 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal, o filho de pais holandeses, nascido durante período em que tanto o pai quanto a mãe estavam temporariamente no Brasil a serviço de empresas privadas, sediadas em seu país de origem, para o qual…
Resolver questão →Questão #1554135 · Direito Constitucional · 2018
Por razões de convicção política e filosófica, determinado indivíduo, brasileiro nato, de 21 anos, recusa-se a prestar serviço como jurado, para o qual havia sido convocado pelos órgãos competentes da Justiça, assim como deixa de…
Resolver questão →Questão #1554119 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, estabelece que
Resolver questão →Questão #1554118 · Direito Constitucional · 2018
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar gratuita assistência jurídica e extrajudicial aos necessitados, compreendendo a orientação, postulação e defesa de …
Resolver questão →Questão #1554076 · Direito Constitucional · 2018
A fim de assegurar os princípios da celeridade processual e do acesso à prestação jurisdicional, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1554075 · Direito Constitucional · 2018
Dentre as modalidades de controle de constitucionalidade, considera-se controle
Resolver questão →Questão #1554074 · Direito Constitucional · 2018
No curso do processo de separação judicial de um casal, o cônjuge A” alegou que foi vítima de atos de infidelidade conjugal durante o casamento, motivo pelo qual, segundo ele, o cônjuge B” não teria idoneidade moral para obter a …
Resolver questão →Questão #1554073 · Direito Constitucional · 2018