Questão #1080014 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1080013 · Direito Constitucional · 2017
Analise as assertivas abaixo expostas:I - O conceito de mínimo existencial pode ser equiparado, no campo constitucional trabalhista, ao de patamar civilizatório mínimo que a ordem jurídica constitucional, internacional ratificada…
Resolver questão →Questão #1080012 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item. Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o planejamento familiar.
Resolver questão →Questão #1080011 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. Uma diferença significativa entre o parlamentarismo clássico, encontrado na Inglaterra, e o semiparlamentarismo ou neoparlamentariasmo, como o francês e o português, é que neste…
Resolver questão →Questão #1080010 · Direito Constitucional · 2017
No estado de Mato Grosso, Pedro cometeu crime contra a economia popular; Lucas cometeu crime de caráter transnacional contra animal silvestre ameaçado de extinção; e Raí, um agricultor, cometeu crime comum contra índio, no interi…
Resolver questão →Questão #1080009 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. A legalidade do ato de admissão de uma pessoa para o provimento de cargo em comissão na administração pública direta e indireta deve ser apreciada pelo Tribunal de Conta…
Resolver questão →Questão #1080008 · Direito Constitucional · 2017
Sobre as emendas à Constituição, analise os itens abaixo:I. A proposta de emenda rejeitada no Congresso Nacional não poderá se objeto de nova proposta.II. É vedada a elaboração de emenda que tenha por objetivo estabelecer novo si…
Resolver questão →Questão #1080005 · Direito Constitucional · 2017
Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável du…
Resolver questão →Questão #1080004 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o estudo do processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1080003 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1080001 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Suponha-se que Maria seja deputada federal, sendo também sobrinha de João, que é governador do mesmo estado de Maria. Nesse caso, Maria pod…
Resolver questão →Questão #1080000 · Direito Constitucional · 2017
Determinado legitimado ingressou com ação civil pública visando à implementação de certo direito social dos trabalhadores. Ao fim da relação processual, o pedido foi julgado improcedente sob o argumento de que a norma constitucio…
Resolver questão →Questão #1079999 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item. Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públicas, de taxa de matrícula.
Resolver questão →Questão #1079998 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos,
Resolver questão →Questão #1079997 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição de determinado Estado, ao dispor sobre prerrogativas do Governador, dispõe que− a Assembleia Legislativa é o órgão competente para processar e julgar o Governador pela prática de crimes de responsabilidade, que dev…
Resolver questão →Questão #1079996 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos expressamente no artigo 7º da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1079995 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o direito fundamental de associação, tal como previsto na Constituição brasileira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1079994 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do regime jurídico dos agentes públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Estadual n.º 6.123/1968, de Pernambuco, e a Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, é possível a percepção simultânea …
Resolver questão →Questão #1079993 · Direito Constitucional · 2017
Julgue o item subsequente, relativos aos princípios fundamentais, aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. A Constituição Federal de 1988 (CF) esta…
Resolver questão →Questão #1079991 · Direito Constitucional · 2017