Questão #1080045 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1080044 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil traz em seu bojo os direitos e garantias tanto na esfera individual, quanto na esfera coletiva. Estes são, em suma, os princípios fundamentais hoje genericamente denominados Direitos …
Resolver questão →Questão #1080043 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1080042 · Direito Constitucional · 2017
A determinado juiz é imposta penalidade de aposentadoria, por interesse público, em sede de processo administrativo disciplinar em que lhe é assegurada ampla defesa, tomada a decisão motivadamente, em sessão pública, por voto da …
Resolver questão →Questão #1080041 · Direito Constitucional · 2017
compõe-se de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de quatro anos. § l° - São condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, na forma da lei federal: Assinale …
Resolver questão →Questão #1080040 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1080039 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. A competência do Conselho Nacional de Justiça para apurar violações aos deveres funcionais se aplica apenas aos servidores do Poder Ju…
Resolver questão →Questão #1080038 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue. Os recursos minerais, incluídos os do subsolo, são bens da União.
Resolver questão →Questão #1080035 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir. A avaliação especial de desempenho, obrigatória para que servidor adquira a estabilidade, será realiz…
Resolver questão →Questão #1080034 · Direito Constitucional · 2017
Pedro, juiz do trabalho substituto de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), responde a processo criminal pela prática de delito funcional.Nessa situação hipotética, o processamento e o julgamento do habeas corpus impet…
Resolver questão →Questão #1080032 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Compete ao Senado Federal aprovar, por voto secreto, após arguição pública, a escolha, dentre outros, do presidente e dos diretores do Banco Central.
Resolver questão →Questão #1080031 · Direito Constitucional · 2017
Considerando a teoria dos direitos e das garantias fundamentais julgue os itens a seguir a respeito das determinações inscritas no texto constitucional brasileiro.I Apenas os direitos individuais explícitos são garantidos pela Co…
Resolver questão →Questão #1080030 · Direito Constitucional · 2017
Após ter sido negada a sua solicitação de financiamento para a aquisição de imóvel residencial — seu nome estava negativado no serviço de proteção ao crédito —, Pedro procurou a entidade responsável pelo banco de dados em questão…
Resolver questão →Questão #1080024 · Direito Constitucional · 2017
José, Prefeito Municipal, constantemente atuava como ordenador de despesas, o que decorria das reduzidas dimensões da estrutura administrativa. Ao final do primeiro exercício financeiro em que esteve à frente da Prefeitura Munici…
Resolver questão →Questão #1080023 · Direito Constitucional · 2017
Mia e Vanderlei, ambos de nacionalidade holandesa, estavam de férias, passeando como turistas no Brasil. Nesse período, Mia, que estava grávida, veio a ter um parto em território brasileiro, onde nasceu Anelise.Com base nessa sit…
Resolver questão →Questão #1080022 · Direito Constitucional · 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado por meio da Emenda Constitucional n° 45, de 2004 e possui competência para controlar a atuação administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário, bem como o dever de fiscal…
Resolver questão →Questão #1080019 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o texto acima, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1080018 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. Caso, em determinado estado da Federação, um grupo de pessoas constitua uma associação, para certo fim, que se comprove …
Resolver questão →Questão #1080017 · Direito Constitucional · 2017
À luz da CF, assinale a alternativa correta acerca da educação.
Resolver questão →Questão #1080016 · Direito Constitucional · 2017