Questão #1080098 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1080097 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a Constituição Federal, o servidor público que for eleito para exercer o mandato de Vereador
Resolver questão →Questão #1080095 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a CF, o sistema proporcional é utilizado para eleger
Resolver questão →Questão #1080093 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os decorrentes de acidente de trabalho.
Resolver questão →Questão #1080092 · Direito Constitucional · 2017
O art. 5.º da CF estabelece que não haverá juízo ou tribunal de exceção” (inciso XXXVII) e ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente” (inciso LIII). Essas disposições constitucionais expressam o princípio
Resolver questão →Questão #1080091 · Direito Constitucional · 2017
Com relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item. Lei estadual, de iniciativa parlamentar, que crie atribuições para determinada secretaria do estado, deverá ser declarada inconstitucional por vício de inic…
Resolver questão →Questão #1080090 · Direito Constitucional · 2017
Com relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item. Nas situações de relevância e urgência, o chefe do Poder Executivo federal poderá editar medida provisória que trate de matéria relativa à organização do Po…
Resolver questão →Questão #1080089 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a CF, compete à Advocacia-Geral da União
Resolver questão →Questão #1080088 · Direito Constitucional · 2017
Considere que ao Presidente da República seja imputada a prática de ato tipificado em lei federal como ato atentatório contra o livre exercício do Poder Judiciário. Nessa hipótese, segundo a Constituição Federal, admitida a acusa…
Resolver questão →Questão #1080087 · Direito Constitucional · 2017
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. São princípios institucionais do Ministério Público e da Defensoria Pública, enquanto funções essenciais à justiça, a indivisibilidade, a unidade e a independência f…
Resolver questão →Questão #1080085 · Direito Constitucional · 2017
Com relação ao controle de constitucionalidade abstrato de norma estadual, quando esta for submetida ao duplo controle judicial, por meio de ação direta, pelo STF e pelo respectivo tribunal de justiça (TJ), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1080084 · Direito Constitucional · 2017
Considere as situações abaixo. I. Anny e Joseph, ambos norte-americanos, decidiram sediar uma empresa no Brasil e, por essa razão, mudaram-se para o Rio de Janeiro, onde nasceu seu primeiro filho – Anthony. II. Carlos, brasileiro…
Resolver questão →Questão #1080083 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir. Servidor público que, embora exerça atribuições semelhantes às de outro servidor, receba subsídio inf…
Resolver questão →Questão #1080080 · Direito Constitucional · 2017
É permitido ao magistrado
Resolver questão →Questão #1080078 · Direito Constitucional · 2017
O Chefe do Poder Executivo de determinado ente federativo, ao fim do exercício financeiro, confeccionou dois arrazoados: o primeiro deles, contendo a prestação das contas anuais de governo e o segundo, das contas anuais de gestão…
Resolver questão →Questão #1080075 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. Órgão fracionário de tribunal que afaste a incidência, no todo ou em parte, de lei ou ato normativo, …
Resolver questão →Questão #1080074 · Direito Constitucional · 2017
Considere as situações abaixo. I. Gilberto é militar, conta com mais de dez anos de serviço, possui alistamento eleitoral e pretende candidatar-se a Vereador. II. Demétrio é conscrito e pretende, durante o período do serviço mili…
Resolver questão →Questão #1080073 · Direito Constitucional · 2017
Dentre as funções essenciais à Justiça, inclui-se a Advocacia Pública, a respeito da qual, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1080070 · Direito Constitucional · 2017
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado encontra-se consagrado no art. 225 da Constituição Federal. Nesse contexto,
Resolver questão →Questão #1080069 · Direito Constitucional · 2017