Questão #15558232018

Direito Constitucional

A Constituição Federal dispõe sobre a participação da iniciativa privada na saúde, quanto a isso, assinale a alternativa INCORRETA.

A As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. B Os recursos públicos podem ser destinados para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. C A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. D É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em Lei.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?