Questão #1119610 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1119500 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição da República estabelece uma série de princípios gerais afetos à atividade econômica. A esse respeito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1119499 · Direito Constitucional · 2015
A Câmara dos Vereadores de determinado Município recémcriado constituiu comissão com o objetivo de oferecer sugestões a respeito das taxas que poderiam ser criadas à luz das competências municipais. Entre as proposições a seguir,…
Resolver questão →Questão #1119487 · Direito Constitucional · 2015
Considere os balanços patrimoniais e a demonstração doresultado do exercício da Comercial Gama S.A., apresentadosa seguir.Durante o exercício de 2014 a companhia não adquiriu oualienou investimentos ou ativos imobilizados, nem ta…
Resolver questão →Questão #1119468 · Direito Constitucional · 2015
Considerando que a despesa com pessoal ativo e inativo vinculado ao Poder Executivo do Estado superou o limite estabelecido em lei complementar, o Governador determinou a redução em 20% das despesas com cargos em comissão e funçõ…
Resolver questão →Questão #1119447 · Direito Constitucional · 2015
A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, aobrasileiro residente em Estado estrangeiro, como condiçãopara permanência em seu território ou para o exercício dedireitos civis,
Resolver questão →Questão #1119446 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes empresas: I.AB − 170 empregados e exerce suas atividades no ramo alimentício. II.CD − 205 empregados e exerce suas funções no ramo esportivo. III.EF − 255 empregados e exerce suas funções no ramo hoteleiro.…
Resolver questão →Questão #1119445 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal, a lei considera o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins crime
Resolver questão →Questão #1119438 · Direito Constitucional · 2015
No tocante aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
Resolver questão →Questão #1119314 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF. Consideram-se brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados…
Resolver questão →Questão #1119298 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao MPU e aos Ministérios Públicos dos entesfederados, julgue os próximos itens. O procurador–geral da República é a maior autoridade nahierarquia do MPU, e sua nomeação, pelo presidente daRepública, está condicionada …
Resolver questão →Questão #1119288 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere aos vários MPs, ao procurador–geral da Repúblicae aos demais procuradores–gerais, julgue os próximos itens. O procurador–geral da República pode ser exonerado poriniciativa do presidente da República depois de au…
Resolver questão →Questão #1119282 · Direito Constitucional · 2015
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidasnos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos. As cartas dirigidas a servi…
Resolver questão →Questão #1119281 · Direito Constitucional · 2015
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidasnos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos. É assegurado o acesso às in…
Resolver questão →Questão #1119280 · Direito Constitucional · 2015
Com relação aos direitos humanos previstos na ConstituiçãoFederal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem. A CF traz uma enumeração taxativa dos direitos fundamentais
Resolver questão →Questão #1119247 · Direito Constitucional · 2015
J.G., empresário do ramo imobiliário, surpreendeu–se aotomar conhecimento de que seu nome constava de um bancode dados de caráter público como inadimplente de uma dívidano valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Emborareco…
Resolver questão →Questão #1119246 · Direito Constitucional · 2015
Alessandro Bilancia, italiano, com 55 anos de idade, ao completar 15 anos de residência ininterrupta no Brasil, decide assumir a nacionalidade brasileira, naturalizando–se. Trata-se se de renomado professor, cuja elevada densidad…
Resolver questão →Questão #1119214 · Direito Constitucional · 2015
Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A CF determina que os crimes de racismo, a prática da tortura e o terrorismo são imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis…
Resolver questão →Questão #1119209 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue os itens aseguir. Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determinar obloqueio de verbas públicas para garantir o fornecimento demedicamentos.
Resolver questão →Questão #1119191 · Direito Constitucional · 2015