Questão #11381982015

Direito Constitucional

Dentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:

A O rio que sirva de fronteira entre Estados-membros. B O recurso mineral concentrado em um único Estado-membro. C A cavidade natural subterrânea situada na área de um único Estado-membro. D O sítio arqueológico situado em determinado Município. E A ilha costeira que seja sede de Município.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?