Questão #1568125 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1568124 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com as disposições da Constituição Federal que regem as atribuições dos Poderes da República, cabe
Resolver questão →Questão #1568123 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que o Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar dispondo sobre o Estatuto da Magistratura, no qual se prevê autorização para que a lei destine aos juízes, a título…
Resolver questão →Questão #1568122 · Direito Constitucional · 2018
Determinada lei municipal editada em matéria de servidores públicos cria funções de confiança que podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos em comissão, estes nomeados independentemente de concurso público. A mesma l…
Resolver questão →Questão #1568121 · Direito Constitucional · 2018
Estado da Federação editou lei disciplinando as condições para o exercício da profissão de médico no âmbito daquele Estado, estabelecendo que o cumprimento das exigências será fiscalizado por autoridade da Secretaria da Saúde, qu…
Resolver questão →Questão #1568120 · Direito Constitucional · 2018
Considere que tratado internacional que veda a prisão civil do depositário infiel seja aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. À luz das disposições da Cons…
Resolver questão →Questão #1568119 · Direito Constitucional · 2018
Com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, NÃO há, no Brasil, hipótese de
Resolver questão →Questão #1567850 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1566171 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Contas de determinado Estado, ao apreciar as contas do Chefe do Poder Executivo, emitiu parecer pela sua rejeição. Apesar disso, as contas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa.À luz da sistemática constitucio…
Resolver questão →Questão #1566170 · Direito Constitucional · 2018
Antônio, Juiz de Direito, com o objetivo de colaborar para o crescimento do País, estava refletindo sobre a possibilidade de se filiar a um partido político e de se dedicar ao magistério superior, ministrando a disciplina Ciência…
Resolver questão →Questão #1566169 · Direito Constitucional · 2018
O Deputado Estadual João apresentou projeto de lei disciplinando as competências do Tribunal de Justiça do Estado. Esse projeto seguiu o trâmite regular e deu origem à Lei nº 123/2018.À luz da sistemática constitucional, sob o pr…
Resolver questão →Questão #1566168 · Direito Constitucional · 2018
Orlando, servidor do Município Alfa, ao conduzir um veículo utilizado na pavimentação de vias asfálticas, colidiu com o veículo de Pedro, causando-lhe danos.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1566167 · Direito Constitucional · 2018
Maria, Deputada Estadual, almejava apresentar um projeto de lei sobre direito financeiro, tendo constatado que competia à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a matéria.Com o objetivo de atuar …
Resolver questão →Questão #1566166 · Direito Constitucional · 2018
Jean, brasileiro naturalizado, que adquiriu grande popularidade em razão de suas atividades filantrópicas, decidiu concorrer a um cargo eletivo. No entanto, estava em dúvida se concorreria ao cargo de Vice-Presidente da República…
Resolver questão →Questão #1566165 · Direito Constitucional · 2018
Antônio, insatisfeito com as práticas comerciais adotadas por determinados lojistas, decidiu confeccionar uma carta aberta na qual veiculava severas críticas às referidas práticas. Por temer represálias, Antônio não se identifica…
Resolver questão →Questão #1566164 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o art. 5º, LVIII, da Constituição da República de 1988, o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.Considerando a aplicabilidade das normas constituci…
Resolver questão →Questão #1565463 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça de determinado Estado, nos termos da Constituição Estadual, ao julgar, em sua composição plena, representação por inconstitucionalidade ajuizada em face da Lei nº 22/2017, do Município que sedia a capital do…
Resolver questão →Questão #1565462 · Direito Constitucional · 2018
Simone foi aprovada em um concurso público para o cargo Alfa, fora do número de vagas previsto no edital, no primeiro trimestre de 2015. De acordo com o edital, esse concurso público teria validade de 18 meses, prorrogáveis uma ú…
Resolver questão →Questão #1565461 · Direito Constitucional · 2018
Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez anos na magistratura e julgara improcedente o pedido por ele formulado, ingressou com representação perante o …
Resolver questão →Questão #1565460 · Direito Constitucional · 2018