Questão #11593842014

Direito Constitucional

De acordo com a Orientação Normativa no 12/2013, da Secretaria de Gestão Pública (SGP), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a adesão do servidor público ao Plano Executivo Federal será realizada por meio de

A solicitação à SGP, com preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no sítio da secretaria na internet. B preenchimento e assinatura do formulário de inscrição, conforme previsto no Regulamento do Plano. C manifestação expressa em mensagem eletrônica, encaminhada à Funpresp-Exe. D assinatura de termo eletrônico disponível no Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). E carta de adesão assinada e encaminhada, via correio e na forma de carta registrada, à unidade de recursos humanos da entidade fechada de previdência complementar.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?