Questão #11754182014

Direito Constitucional

João reside em Portugal e é filho de um casal formado por pai estrangeiro e mãe nascida no estrangeiro de pais que estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Para o ordenamento jurídico brasileiro, em relação à nacionalidade, João é considerado

A estrangeiro. B português equiparado, desde que comprove residência fixa no Brasil por mais de um ano ininterrupto. C brasileiro nato, se optar pela nacionalidade brasileira depois de atingida a maioridade, mesmo se continuar residindo em Portugal, independentemente de ter sido registrado ou não em repartição brasileira competente. D brasileiro naturalizado com dupla cidadania, desde que retire seu título de eleitor em repartição brasileira competente, devendo, em eleições brasileiras, votar ou justificar sua ausência. E brasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?