Questão #1178624 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1178610 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição da República, exige-se ordemjudicial para
Resolver questão →Questão #1178565 · Direito Constitucional · 2014
Quanto ao âmbito da Teoria da Constituição, Normas Constitucionais no Tempo, Hermenêutica Constitucional e Preâmbulos Constitucionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178564 · Direito Constitucional · 2014
É CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1178546 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o art. 4º da Constituição Federal brasileira, é princípio que rege o Brasil nas relações internacionais:
Resolver questão →Questão #1178545 · Direito Constitucional · 2014
Relativamente às matérias de competência legislativa privativa da União, expressas no art. 22 da Constituição Federalbrasileira, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1178454 · Direito Constitucional · 2014
Analise as proposições e, ao final, responda:I – É da competência penal da Justiça Federal processar ejulgar os crimes praticados em detrimento de bens, serviçosou interesse de fundações públicas federais.II – É da competência pe…
Resolver questão →Questão #1178451 · Direito Constitucional · 2014
Comissão parlamentar de inquérito é instaurada noCongresso Nacional para investigar o aumento do valor dosimóveis e do preço dos hotéis no Rio de Janeiro nos últimos5 anos, em decorrência da realização da Copa e dasOlimpíadas. Em…
Resolver questão →Questão #1178450 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República remete ao Congresso Nacionalprojeto de lei dispondo sobre criação de MinistérioExtraordinário de Assuntos Especiais, estruturado emcinco departamentos. Emenda parlamentar suprime umdos departamentos, por…
Resolver questão →Questão #1178437 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
Resolver questão →Questão #1178424 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itenssubsequentes. Será declarada a perda da nacionalidade dobrasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvonos casos de reconhecimento de nacionalidadeoriginária pela lei estrangeir…
Resolver questão →Questão #1178423 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itenssubsequentes. Todos têm direito a receber dos órgãos públicosinformações de seu interesse particular, ou deinteresse coletivo ou geral, que serão prestadas noprazo da lei, sob pena…
Resolver questão →Questão #1178404 · Direito Constitucional · 2014
Nos contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas físicas ou jurídicas deverá constar necessariamente cláusula que declare competente o foro da sede da:
Resolver questão →Questão #1178382 · Direito Constitucional · 2014
texto abaixo contextualiza o tema tratado nas questões de 41 a 43. Leia-o atentamente.A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou nesta quinta-feira, 15, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis agentes do regim…
Resolver questão →Questão #1178352 · Direito Constitucional · 2014
No âmbito do Poder Judiciário, há uma grande amplitude denormas dispostas na Constituição que tratam sobre asdiretrizes e competências dos tribunais. A respeito do tema,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1178351 · Direito Constitucional · 2014
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização dotrabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar atodos existência digna, conforme os ditames da justiçasocial. A respeito da ordem econômica e social disposta naC…
Resolver questão →Questão #1178296 · Direito Constitucional · 2014
Dentre os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, encontra–se
Resolver questão →Questão #1178002 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Resolução CFC n.º 1.370/11 Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade, o órgão originalmente competente para conhecer, processar e julgar controvérsias relacionadas aos Conselhos de Contabilidade é:
Resolver questão →Questão #1177988 · Direito Constitucional · 2014
Durante um comício de sua campanha para o Governo doEstado, um candidato fez a seguinte afirmação: Se eu for eleito, vou asfaltar 2.000 quilômetros deestradas e construir mais de 5.000 casaspopulares em nosso Estado. Considerando…
Resolver questão →Questão #1177982 · Direito Constitucional · 2014