Questão #1195551 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1195525 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa que contempla corretamente três princípiosda Administração Pública previstos expressamente naConstituição Federal.
Resolver questão →Questão #1195493 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta em relação às previsões constantes da Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Resolver questão →Questão #1195263 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a garantia de direitos fundamentais individuais, analise as seguintes afirmativas: I.Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio pú- blico ou de entidade de que o Es…
Resolver questão →Questão #1195262 · Direito Constitucional · 2014
Analise as afirmativas sobre as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, segundo a Constituição Federal de 1988. I.A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da ad…
Resolver questão →Questão #1195258 · Direito Constitucional · 2014
São características que se referem ao modelo consensual de democracia, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1195256 · Direito Constitucional · 2014
Tendo em vista o disposto na Constituição Brasileira, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1195223 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o que dispõe a Constituição Federal/88 acerca daSaúde, analise as afirmativas a seguir.I.As ações de saúde são de relevância pública, cabendo aoPoder Público dispor sobre sua regulamentação, fiscalização econtrole.II…
Resolver questão →Questão #1195095 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194988 · Direito Constitucional · 2014
Com relação a cidadania, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194816 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos princípios do Sistema Nacional de Cultura, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194815 · Direito Constitucional · 2014
Quanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194748 · Direito Constitucional · 2014
Considere as situações hipotéticas a seguir. I.Maria, trabalhadora urbana, postulou ação quanto aos créditos resultantes das relações trabalhistas no curso dessa relação. II.Pedro, trabalhador rural, postulou ação quanto aos créd…
Resolver questão →Questão #1194735 · Direito Constitucional · 2014
Com relação ao Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194722 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do sistema financeiro nacional e da ordem social, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194721 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da ordem econômica e financeira, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194665 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta quanto ao instrumento utilizado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à sober…
Resolver questão →Questão #1194616 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a proteção do patrimônio cultural seja atribuição do(s)
Resolver questão →Questão #1194575 · Direito Constitucional · 2014
Em janeiro de 2014, uma Sociedade considerada média empresa alterou o modo de uso de alguns bens que integram o ativo imobilizado e, consequentemente, modificou o valor residual e a vida útil desses bens. De acordo com a NBC TG 1…
Resolver questão →Questão #1194566 · Direito Constitucional · 2014