Questão #11948162014

Direito Constitucional

Acerca dos princípios do Sistema Nacional de Cultura, assinale a alternativa correta.

A A democratização dos processos decisórios com participação e controle social não compõe os princípios do Sistema Nacional de Cultura. B Ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura e transversalidade das políticas culturais são princípios do Sistema Nacional de Cultura. C O Sistema Nacional de Cultura não se rege pela autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil. D A complementaridade nos papéis dos agentes culturais não engloba as ações do Sistema Nacional de Cultura. E A transparência e o compartilhamento das informações não compõe os princípios do Sistema Nacional de Cultura.

Direito Constitucional

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