Questão #11948152014

Direito Constitucional

Quanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A Constituem patrimônio cultural brasileiro apenas os bens de natureza imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência á identidade, á ação, e á memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. B O Poder Público, isoladamente, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigila?ncia, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. C Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. D A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do País e á integração das ações do Poder Público. E A União organizará o sistema de cultura de cada estado, município e Distrito Federal.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?