Questão #1197134 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1197127 · Direito Constitucional · 2014
Carece de autonomia funcional e administrativa:
Resolver questão →Questão #1197126 · Direito Constitucional · 2014
A teor do art. 45, § 1o , da Constituição Federal: O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por I , proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes neces…
Resolver questão →Questão #1197125 · Direito Constitucional · 2014
A norma definidora de direito fundamental, segundo a qual a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (Constituição Federal, art. 5o , inciso XXXIV), pode ser explicada do seguinte modo:
Resolver questão →Questão #1197113 · Direito Constitucional · 2014
Lei ou ato normativo municipal pode ser objeto de
Resolver questão →Questão #1197098 · Direito Constitucional · 2014
Projeto de lei ordinária, de iniciativa do Presidente da República, que pretende introduzir alterações no regime jurídico dos servidores públicos federais, tramita em regime de urgência, a requerimento do próprio proponente. Pass…
Resolver questão →Questão #1197097 · Direito Constitucional · 2014
Sob o fundamento de que juízes de primeira instância, independentemente do estágio da carreira em que estejam, exercem idêntica atividade jurisdicional, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de determinada região pr…
Resolver questão →Questão #1197070 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal, art. 39, a fixação dos padrõesde vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratóriodos servidores públicos observará, entre outros,
Resolver questão →Questão #1197043 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal estabelece, expressamente, que nãoserá objeto de deliberação a proposta de emenda constitucionaltendente a abolir, entre outras matérias,
Resolver questão →Questão #1196956 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Declaração de Fortaleza sobre ensino superior, são prioridades para aComunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1196583 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, o Município é pessoa jurídica de direito público interno dotada de:
Resolver questão →Questão #1196566 · Direito Constitucional · 2014
No uso dos recursos do browser Safari, clicar no ícone localizado no canto superior direitoda janela tem por finalidade:
Resolver questão →Questão #1196395 · Direito Constitucional · 2014
Antônio, brasileiro de 38 anos, teve seus direitos políticos suspensos. Entre as hipóteses que podem ter determinado a referida suspensão, não se inclui a de:
Resolver questão →Questão #1196394 · Direito Constitucional · 2014
Com a assinatura de 2/3 dos membros da Câmara dos Deputados, é apresentado Projeto de Emenda à Constituição da República vedando a reeleição do Presidente da República para mandato consecutivo. Na hipótese, é CORRETO afirmar que …
Resolver questão →Questão #1196384 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a organização do Congresso Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1196383 · Direito Constitucional · 2014
Quanto ao gênero textual, esse texto é
Resolver questão →Questão #1196182 · Direito Constitucional · 2014
Conforme as disposições sobre orçamento público previstas na Constituição Federal, se proíbe:
Resolver questão →Questão #1196142 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com as normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra encontra-se representado no:
Resolver questão →Questão #1195752 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição Federal a respeitodo que compete privativamente à Câmara dosDeputados, analise as assertivas e assinale aalternativa que aponta as corretas.I. Autorizar, por dois terços de seusmembros, a instauração …
Resolver questão →Questão #1195552 · Direito Constitucional · 2014