Questão #15772812018

Direito Constitucional

De acordo com o Código de Condutas, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei

A podem tolerar aplicação de tortura, desde que o ato decorra de emergência pública. B estão impedidos de praticar ato que importe em tratamento degradante, mesmo em cumprimento de ordens superiores. C podem invocar ameaça à segurança nacional para justificar tratamento cruel em defesa da ordem pública. D estão impedidos de praticar ato de tortura, mas podem tolerá-lo quando praticado por autoridades superiores.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?