Questão #1226349 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1226348 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. O STF entende que a composição híbrida do Conselho Nacional de Justiça não compromete a independência interna e externa do Poder Judiciá…
Resolver questão →Questão #1226312 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e das normas programáticas, julgue os próximos itens. Normas programáticas, que não são de aplicação imediata, explicitam comandos-valores e têm como principal destinatário o le…
Resolver questão →Questão #1226311 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere a atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os itens subsecutivos. Admitida a acusação contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade por dois terços da Câmara…
Resolver questão →Questão #1226310 · Direito Constitucional · 2013
A propósito do Poder Judiciário, julgue o próximo item. Apesar de competir ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, …
Resolver questão →Questão #1226282 · Direito Constitucional · 2013
O artigo 33, § 2o , da Lei no 11.343/2006 tipifica como crime as condutas de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de drogas. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade,…
Resolver questão →Questão #1226241 · Direito Constitucional · 2013
Com relação a Estado, governo e administração pública, julgue os itens seguintes. Consoante o modelo de Estado federativo adotado pelo Brasil, os estados-membros são dotados de autonomia e soberania, razão por que elaboram suas p…
Resolver questão →Questão #1226105 · Direito Constitucional · 2013
O exercício do Poder Constituinte Derivado, nos termos expressos da Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1226104 · Direito Constitucional · 2013
Na ação direta de inconstitucionalidade de ato ou lei estadual,
Resolver questão →Questão #1226103 · Direito Constitucional · 2013
É caso de decretação do Estado de Sítio
Resolver questão →Questão #1226069 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Raul da Silva e João da Silva são eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. No segundo ano de mandato, em meados do mês de julho, Raul e Jo…
Resolver questão →Questão #1226051 · Direito Constitucional · 2013
Patrícia e Pedro são brasileiros natos e casados há seis anos. Patrícia está grávida de sete meses. Pedro, Ministro de Estado do Governo Federal, tem uma reunião de trabalho na ONU, com duração de uma semana, em Nova York, e leva…
Resolver questão →Questão #1226050 · Direito Constitucional · 2013
Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município é atribuição constitucional
Resolver questão →Questão #1226027 · Direito Constitucional · 2013
Analise as seguintes afirmações referentes às Finanças Públicas disciplinadas na Constituição Federal de 1988: I. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pela Casa da Moeda. II. Lei complementar disp…
Resolver questão →Questão #1226019 · Direito Constitucional · 2013
Assegura a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1225950 · Direito Constitucional · 2013
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, exceto:
Resolver questão →Questão #1225949 · Direito Constitucional · 2013
Com relação a possibilidade de contratação, pelas universidades públicas federais, de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1225929 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos crimes de responsabilidade, o Presidente da República será julgado pelo
Resolver questão →Questão #1225874 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A passeata pacífica, sem armas, realizada em local público, é protegida pelo direito constitucional à liberdade de reunião, porém está condicionada à…
Resolver questão →Questão #1225854 · Direito Constitucional · 2013