Questão #12457052013

Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:

A for declarada situação de emergência decorrente de catástrofe nacional. B reconhecida pelo exército nacional a impossibilidade de atuação. C houver declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. D houver conflito entre duas ou mais unidades da Federação. E comprovada a falta de efetivo militar para o policiamento ostensivo.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?