Questão #1349215 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1349173 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1349137 · Direito Constitucional · 2011
Ação direta de inconstitucionalidade proposta por Governador de Estado, tendo por objeto dispositivos de lei federal contrários à Constituição da República, é julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal. Nessa hipótese,
Resolver questão →Questão #1348769 · Direito Constitucional · 2011
Um pequeno empresário retorna de viagem ao Paraguai pretendendo abastecer sua loja do ramo de jogos eletrônicos com grande quantidade de produtos produzidos no exterior a exceder, em muito, o conceito de bagagem, sem declaração a…
Resolver questão →Questão #1348768 · Direito Constitucional · 2011
O Presidente da República possui competência privativa para praticar determinados atos. A maior parte não depende de autorização ou referendo do Poder Legislativo. Dentre as seguintes alternativas, a que depende de autorização ou…
Resolver questão →Questão #1348767 · Direito Constitucional · 2011
Dentre as matérias abaixo, qual integra a competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal?
Resolver questão →Questão #1348766 · Direito Constitucional · 2011
A emenda constitucional, por definição, visa a modificar a Constituição. Contudo, a própria Constituição brasileira impõe limites e condições à aprovação de emendas constitucionais. Nesse sentido, é correto afirmar que uma propos…
Resolver questão →Questão #1348546 · Direito Constitucional · 2011
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1348545 · Direito Constitucional · 2011
É competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1348519 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itensde 11 a 18. O Poder Executivo, além de administrar a coisa pública, também legisla e julga, e o seu chefe, eleito pelo povo, possui várias prerrogativas e garanti…
Resolver questão →Questão #1348518 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itensde 11 a 18. O Poder Legislativo federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1348517 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à administração pública, julgue os itens seguintes. Os atos de improbidade administrativa que, nos termos da Constituição Federal, importem na suspensão dos direitos políticos, na perda da função pública, na indisponi…
Resolver questão →Questão #1348516 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à constituição em geral e aos princípios constitucionaisfundamentais, julgue os itens que se seguem. Denomina-se constituição outorgada a elaborada e estabelecida com a participação do povo, normalmente por meio de As…
Resolver questão →Questão #1348467 · Direito Constitucional · 2011
Com base nos princípios constitucionais fundamentais, julgue ospróximos itens. No âmbito das relações internacionais, a República Federativa do Brasil adotou expressamente como princípio o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Resolver questão →Questão #1348466 · Direito Constitucional · 2011
ulgue os itens subsecutivos, referentes aos direitos e às garantiasfundamentais. Ninguém poderá ser privado do exercício de um direito por invocar crença religiosa ou convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação l…
Resolver questão →Questão #1348395 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens com base nos princípios fundamentaisdispostos na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal (STF). A utilização de idioma estrangeiro em atos processuais no país não …
Resolver questão →Questão #1348394 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias fundamentais expressos naCF e à jurisprudência do STF sobre esses aspectos, julgue ospróximos itens. Caracteriza-se como violação à CF o estabelecimento de remuneração inferior ao salário míni…
Resolver questão →Questão #1348357 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos poderes da República, julgue os itens que seseguem. A CF veda, em caráter absoluto, que matéria constante de projeto de lei rejeitado seja objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa.
Resolver questão →Questão #1348356 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as disposições constantes da Constituição Federal de1988 (CF) relativas aos direitos políticos e aos partidos políticos,julgue os itens subsequentes. Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica mediante o r…
Resolver questão →Questão #1348355 · Direito Constitucional · 2011