Questão #13921872010

Direito Constitucional - servidores públicos

Em relação à possibilidade de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

A pode ser proposta somente por dois terços da Assembleia Legislativa. B pode ser proposta por iniciativa do Presidente da Assembleia Legislativa, nessa qualidade. C não pode ser proposta na vigência de estado de defesa ou de estado de sítio. D não pode ser proposta pelo Governador do Estado, salvo se aprovada a medida por plebiscito. E pode ser proposta por qualquer eleitor.

Direito Constitucional - servidores públicos

Uma questão respondida. E as próximas?