Questão #1480845 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1480825 · Direito Constitucional · 2007
No processo legislativo considere o seguinte: I. Normas promulgadas pelo Congresso Nacional em assunto de sua competência, a exemplo da aprovação de tratados internacionais. II. Atos emanados por autoridade ou órgão colegiado de …
Resolver questão →Questão #1480820 · Direito Constitucional · 2007
O pluralismo político é um dos
Resolver questão →Questão #1480811 · Direito Constitucional · 2007
NÃO é considerado um direito social, expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, a
Resolver questão →Questão #1480803 · Direito Constitucional · 2007
Compõe-se de quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Trata-se do
Resolver questão →Questão #1480802 · Direito Constitucional · 2007
São considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988,
Resolver questão →Questão #1480783 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao Poder Judiciário é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1480773 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne à ação declaratória de constitucionalidade pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1480754 · Direito Constitucional · 2007
Considere as assertivas sobre o Processo Legislativo. I. A Constituição pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de no mínimo metade dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.II. A matéria cons…
Resolver questão →Questão #1480747 · Direito Constitucional · 2007
Considere as afirmativas abaixo sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. I. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na…
Resolver questão →Questão #1480737 · Direito Constitucional · 2007
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos e com vistas a assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, a Constituição Federal reserva a c…
Resolver questão →Questão #1480736 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos e deveres individuais e coletivos: I. O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado se praticar crime comum antes da naturalização ou no caso de comprovado envolvimento em t…
Resolver questão →Questão #1480724 · Direito Constitucional · 2007
É condição de elegibilidade para os cargos de Deputado Federal e Estadual a idade mínima de
Resolver questão →Questão #1480713 · Direito Constitucional · 2007
Compete à União legislar privativamente sobre direito
Resolver questão →Questão #1480712 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal estabelece a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
Resolver questão →Questão #1480711 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1480685 · Direito Constitucional · 2007
Na estrutura federativa brasileira, tocantemente aos Poderes Legislativo e Executivo,
Resolver questão →Questão #1480684 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição Federal, tem legitimidade ativa para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1480676 · Direito Constitucional · 2007
Os Deputados e Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma,
Resolver questão →Questão #1480675 · Direito Constitucional · 2007