Questão #1378838 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1378495 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A Lei Complementar n. 75/93, que dispõe sobre a organização, atribuições e o estatuto do Ministério Público do Trabalho, fixou, no artigo 83, IV, a competência para propositura das ações de declaração de nulidade de cláusulas de …
Resolver questão →Questão #1378494 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com fundamento na lei, na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas abaixo acerca do ônus da prova em matéria de jornada de trabalho e, depois, assinale a alternativa CORRETA.I. Contando com …
Resolver questão →Questão #1378493 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1378492 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Considere que um trabalhador tenha ingressado com ação na justiçado trabalho, declarando como valor da demanda importe superiora R$ 20.450,00. Com base nessa informação, julgue os itens aseguir. A reclamada, para apresentação de …
Resolver questão →Questão #1378442 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da ação rescisória: I. É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação. II. Considera-se documento novo o documento cronologicamente recen…
Resolver questão →Questão #1377904 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em reclamação trabalhista na qual se postulava o vínculo de emprego, a empresa apresenta defesa em que reconhece a prestação de serviços do reclamante, sustentando a natureza autônoma da relação. Na ausência total de provas no pr…
Resolver questão →Questão #1377577 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Sobre as atribuições do Ministério Público do Trabalho junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, conforme previsto em lei, examine as assertivas abaixo e marque, em seguida, a alternativa correta:I - propor as ações cabíveis para …
Resolver questão →Questão #1377555 · Direito Processual do Trabalho · 2010
José ajuizou ação trabalhista contra a empresa Da Lua S/A, pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade. O Juiz determinou a realização da perícia, nomeando perito, tendo as partes indicado assistentes técnicos, os quais …
Resolver questão →Questão #1377554 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Numa determinada audiência trabalhista, a parte ré apresenta uma proposta de acordo, que recebe a aquiescência do autor. Examinando a proposta, decide o juiz não homologá-la, por entender insuficiente para por fim, de maneira raz…
Resolver questão →Questão #1377553 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Leia as assertivas abaixo e marque a resposta correta sobre a Organização da Justiça do Trabalho no Brasil:I - A partir de 1932, antes, portanto, da integração da Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário, os litígios trabalhistas …
Resolver questão →Questão #1377299 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A respeito das provas no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377268 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A respeito do processo trabalhista:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1377267 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1377222 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta acerca da organização, da composição, do funcionamento, da jurisdição e da competência da justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1377215 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta acerca da execução trabalhista.
Resolver questão →Questão #1377176 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em determinada reclamação trabalhista um conjunto comercial foi a leilão em razão do inadimplemento do executado. Diego, necessitando de um espaço para montar sua empresa, arremata tal bem, tendo em vista que foi o licitante que …
Resolver questão →Questão #1376980 · Direito Processual do Trabalho · 2010
O edital de hasta pública é requisito
Resolver questão →Questão #1376952 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Sobre a revelia, considere:I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia. II. A revelia importa na confissão do reclamado quanto à matéria de fato. III. Havendo revelia, mas ocorrendo…
Resolver questão →Questão #1376888 · Direito Processual do Trabalho · 2010