Questão #1416206 · Direito Processual do Trabalho · 2009
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Questão #1416205 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA, consideradas as Súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho:I - Para fixação da competência territorial em sede de ação civil pública, cumpre…
Resolver questão →Questão #1415979 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415896 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere que, em determinado município, uma reclamação trabalhista tramite perante vara cível, dada a inexistência, na localidade, de vara do trabalho e dada a falta de jurisdição das existentes no estado. Nessa situação, caso v…
Resolver questão →Questão #1414946 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em relação a normas de direito processual do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1414943 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Acerca dos procedimentos especiais no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1414941 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Analise as assertivas abaixo à luz da jurisprudência do C. TST e da legislação:I- O ato processual praticado via peticionamento eletrônico será considerado tempestivo se efetivado até as 20 (vinte) horas do último dia. II- É inca…
Resolver questão →Questão #1414939 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em conformidade com a CLT e com os procedimentos e recursos trabalhistas na jurisprudência do TST, julgue os seguintes itens. Segundo jurisprudência do TST, não cabem embargos à seção de dissídios individuais de decisão de turma …
Resolver questão →Questão #1414937 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Das decisões das turmas nos tribunais regionais do trabalho assim organizados não cabe recurso para o Tribunal Pleno, exceto contra multas impostas por esses órgãos fracionários.
Resolver questão →Questão #1414936 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto ao recurso ordinário nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #1414935 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Diante da regra do artigo 791 da CLT que assegura o jus postulandi na Justiça do Trabalho e de acordo com o disposto no artigo 133 da Constituição Federal, que prevê a indispensabilidade do advogado para administração da justiça,…
Resolver questão →Questão #1414934 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação a recursos, julgue os itens que se seguem. Os prazos fixados para os recursos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho são de oito dias, salvo o caso dos embargos de declaração.
Resolver questão →Questão #1414933 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação ao depósito recursal, conforme entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1414932 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em determinada reclamação trabalhista em trâmite perante a 1a Vara do Trabalho de Florianópolis, o M.M. Juiz acolheu exceção de incompetência territorial e determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Porto Alegr…
Resolver questão →Questão #1414929 · Direito Processual do Trabalho · 2010
A respeito da admissibilidade do Recurso de Revista na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1414928 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa que apresente um pressuposto processual subjetivo dos recursos da Justiça do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1414927 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenhamanejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, ototal de R$ 20.500,00. Decidida a questão suscitada no âmbito do embargo à execução, o próximo recurso cabí…
Resolver questão →Questão #1414926 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Pedro ajuizou ação em face de seu empregador objetivando a satisfação dos pedidos de horas extraordinárias, suas integrações e consectárias. O seu pedido foi julgado improcedente. Recorre ordinariamente, pretendendo a substituiçã…
Resolver questão →Questão #1414924 · Direito Processual do Trabalho · 2010
O Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda,
Resolver questão →Questão #1411631 · Direito Processual do Trabalho · 2010